Calculo da pena

 CÁLCULO DE PENA  ( NICO )

DO FURTO  ( ART 155  : Subtrair, para si ou para outrem , coisa alheia móvel: § 1º  ( A pena  aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Pena  :  1  Ano  e 4 meses de reclusão e multa

 

PENA-BASE  

Para que seja possível o cálculo da pena-base, é necessário o conhecimento das circunstâncias judiciais que pesarão na sua fixação mais para perto do mínimo ou para perto do máximo.

1) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: São circunstâncias subjetivas que integram o ato delitivo e estão elencadas no art. 59 do CPB, a saber:

a) Culpabilidade:           (FAVORAVEL)  O Dolo de NICO         deverá ser considerado menos intenso , pois embora sua atitude continue sendo reprovável, tem-se que ele aproveitou-se de uma oportunidade já criada , pelo descuido da vítima ao deixar a porta aberta.

b) Antecedentes:        ( DESFAVORAVEL)   (   Aumento de 2 meses   ) Ter sido condenado  por furto em sede de apuração de ato infracional , quando menor de 18 anos.

c) Conduta social:      ( DESFAVORAVEL)  (   Aumento de 2 meses  ) Ser conhecido como um cidadão que briga por qualquer coisa.

d) Personalidade do agente: ( FAVORAVEL)  A personalidade de Nico não temos como aferir sem ajuda de  especialistas.

e) Motivos do crime:             ( FAVORAVEL)  Confrontando-se com o fato de estar a porta aberta e o descuido da vitima , Nico  praticou o furto visando correr perigo e sentir adrenalina .

f) Circunstâncias do crime:    ( FAVORAVEL)  Nào se encontra  circunstancias de que agravem .

g) Conseqüências do crime:    ( FAVORAVEL)  Por ter devolvido o produto de roubo sentindo pena da vitima. Sabendo da necessidade que a vitima tinha do uso.

h) Comportamento da vítima: ( FAVORAVEL) ( diminuição de 2 meses) A vitima tendo por descuido deixado a porta aberta, quando foi colocar o lixo contribuiu facilitando e incitando a pratica desse delito.

1ª. ETAPA: CÁLCULO DA PENA-BASE:

Assim,  ao final desta etapa verificando-se  a pena mínima mais as da analise das circunstancias judiciais do crime  tem-se a PENA BASE a ser aplicada  neste caso   :

                  1  ANO e 6 MESES  

        

2ª. ETAPA: ATENUANTES E AGRAVANTES:

Neste caso há 02 ATENUANTES:

...