Cap 8 tgp

ANHANGUERA EDUCACIONAL

PROBLEMATICA DO PROCESSO

Capitulo 7

JACAREÍ - SP

2015

Processo como contrato

Esta teoria visa o processo como um contrato, pelo fato de ver o réu e o autor interligados em um processo, que no qual une as partes contratantes. Pois bem, no contrato o interesse vem das duas partes, tendo o subordinado o poder de satisfazer as prestações asseguradas por lei, e já no processo ambas são ligados pelo mesmo nexo.

Sendo este contrato judiciário, chamado de litiscontestatio, contendo o significado de perfeito e acabado, no qual as partes aceitavam a decisão que viessem a  ser proferida pelo juiz em troca do direito que poderiam ter.

A litiscontestatio, era o ato pelo qual as pessoas assistiam o desenvolvimento do processo, testemunhando a transformação do conflito, quando então se fechava a escolha do juiz e a obrigação do réu e do autor assumirem e submeterem a decisão  a ser tomada. Bem como o período formulário, no qual entregava ao autor a formula e este passava ao réu no qual aceitava.

Assim a partir da Litiscontestatio o autor renunciava a prestação devida pelo réu , em contra da condenação, assim o réu ficava liberado da prestação devida ao autor em troca do que fosse decidido pelo juiz.

Processo como quase contrato

Os quase contratualistas viam na litiscontestatio um ato bilateral, onde atribui direitos e obrigações, porem nela o consentimento não era inteiramente livre, pois se o réu se recusasse a comparecer perante juízo, poderiam o forçar. Ou seja, não apresentavam caráter de contrato, pois pressupõe a liberdade de verificar se quer ou não sujeitar o comportamento de certa obrigação.

Percebendo que o processo não se tratava de um contrato, ademais pelo fato de não ser um acordo livre , mais sim semelhante a um.

Processo como instituição

Inicialmente instituições são formas de comportamentos já padronizados, como por exemplo o modo de agir, pensar ,sentir do homem em sociedade, gerando a si próprio, pois a sociedade reputa indispensável a estabilidade social.

O trabalho como por exemplo, é uma instituição, pois a sociedade considera fundamental para seu progresso, tendo também normas que tutelam o trabalho, justiça especializada, e dentre outros, fora que quem não trabalha é dado pratica de vadiagem, contendo  até mesmo uma sanção.

O processo sem via de duvidas é uma instituição, como por exemplo, quando é gerado um conflito para duas ou mais pessoas, devem adotar ao comportamento de levar a juízo e requerer que seja solucionado o conflito,

Processo como situação jurídica

Esta teoria foi concebida por Goldschmidt, por não concordar com a teoria da relação jurídica, no qual será vista mais a frente.

Para  Goldschmidt a situação jurídica, o direito subjetivo privado tem que sofrer uma dupla metamorfose, sendo a  primeira a Transposição numa exigência de proteção jurídica a segunda a redução das exigências a uma possibilidade processual.