TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
Última atualização: 30/3/2015-
Direito TGP
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: A teoria Eclética do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/5/2013 -
ESTUDO DE CASO TGP
1ª Questão. Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Questões TGP
WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2013 -
Tgp Plano 11
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. R= Só a litispendência quando duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Trabalho De Tgp
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA PROFESSOR – IRÂN DATA – 12/05/2013 DISCIPLINA – DIREITO DO TRABALHO l CURSO- DIREITO ALUNO- ZAQUEU JAIRO COMENTARIO SOBRE A NOVA LEI DAS DOMESTICAS. A Proposta de Emenda a CONSTITUIÇÃO, conhecida como A PEC DAS DOMESTICAS, Aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, estabelece novas regras que dão mais direitos a essa classe desses trabalhadores, a grande maioria composta por mulheres jovens, vindas do interior, quase sempre semi-alfabetizadas e que fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto TGP
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Sim, pois ao verificar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula 10 E 11 TGP
aula 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto 3 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Aula 12 E 13 Tgp
1ª Questão. Paulo promove ação de conhecimento em face de Valdo. Postula na petição inicial o reconhecimento da paternidade e, ainda, pleito de condenação do réu a pagar alimentos, em conta que deles está necessitado, por ser menor impúbere em idade escolar e por ser portador de deficiência física que exige utilização de aparelho mecânico para se movimentar, o que exige gastos constantes de manutenção, sem contar a necessidade de ser suprido para sustento próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Atps TGP
INTRODUÇÃO O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, e em relação às entrevistas pesquisadas, abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. O Ministro Jose Celso de Mello Filho: É inexorável sobre o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “ativez” é devido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Questões De TGP
1) Que são os auxiliares de justiça? No sentido amplo, são auxiliares da justiça todos aqueles que, de alguma forma, participam da movimentação do processo, sob a autoridade do juiz, colaborando com este para tornar possível a prestação jurisdicional. 2) Como se classificam os órgãos auxiliares da justiça? Esses órgãos são classificados pela doutrina em: a) órgãos auxiliares permanentes, b) órgãos de encargo judicial, e c) órgãos auxiliares extravagantes. a) órgãos auxiliares permanentes: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
TGP - Caso Concreto 11
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Resposta: Sim, pois os elementos identificadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
ETAPA 2 ATPS TGP
No site Consultor Juridico, esta explicito visoes a respeito de assuntos relacionados ao direito, exemplificando ainda na entrevista do ministro Celso de Mello dada ao site que as leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, conforme se comprova através da enxurrada de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. O que se leva a crer que cabe mais ativismo por parte dos juízes em julgar certas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS TGP ETAPA
ETAPA № 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução. Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Trabalho De Tgp
Da Intervenção de Terceiros SUMÁRIO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Generalidades Terceiro Posicionamentos Processuais de Terceiro Noções Gerais sobre os casos de Intervenção Assistência Oposição Nomeação à autoria Denunciação da lide Chamamento ao processo Classificação das Formas de Intervenção Quanto à iniciativa da intervenção Quanto à forma processual de que se reveste a intervenção Das modalidades de Intervenção de Terceiros Oposição Noção Procedimento Distribuição Partes Citação Instrução Julgamento Momento para apresentação da oposição Regra Geral Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
TGP Semana 6
1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Resumo TGP
O Processo é o ramo do direito público que tem como finalidade maior concretizar direitos. O Estado ao proibir a auto-tutela se vale do processo para solucionar o conflito. Teoria geral do processo Tem como função solucionar conflitos decorrentes do descumprimento das normas de direito material. Leis processuais e sua natureza - As leis processuais são de direito público pois tratam, preponderantemente, do Estado que tem como função maior prestar a tutela jurisdicional. São as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
CASOS CONCRETOS TGP
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Tgp Casos
AULA 11ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2013 -
Questões TGP
Plano de Aula: Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Caderninho Estacio TGP AULA 9 A 15 2013.1
CORREÇÃO EXERCÍCIOS TGP AULA 9 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolver instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? RESPOSTA Resposta afirmativa. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Semana 11 Tgp
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coautora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que representa a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Ocorre a litispendência quando duas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
SEMANA 2 TGP
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Tgp Classificaçao
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
TGP Principios
O Direito surge como um organizador da sociedade. Onde estiver a sociedade, ali estará o Direito.O Estado tem uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos individuos, ou seja, o Estado visa o bem comum. Ao longo dos tempos a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um risco para a coletividade. O exercício da autotutela pelo particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2013