TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

219 Trabalhos sobre TGP. Documentos 1 - 25

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • Direito TGP

    Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: A teoria Eclética do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: bj0525
  • ESTUDO DE CASO TGP

    1ª Questão. Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: joici23
  • Questões TGP

    WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: Laralenina
  • Tgp Plano 11

    1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. R= Só a litispendência quando duas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: yasmimACC
  • Trabalho De Tgp

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA PROFESSOR – IRÂN DATA – 12/05/2013 DISCIPLINA – DIREITO DO TRABALHO l CURSO- DIREITO ALUNO- ZAQUEU JAIRO COMENTARIO SOBRE A NOVA LEI DAS DOMESTICAS. A Proposta de Emenda a CONSTITUIÇÃO, conhecida como A PEC DAS DOMESTICAS, Aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, estabelece novas regras que dão mais direitos a essa classe desses trabalhadores, a grande maioria composta por mulheres jovens, vindas do interior, quase sempre semi-alfabetizadas e que fazem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: zaqueu
  • Caso Concreto TGP

    1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Sim, pois ao verificar nos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: zabatsu
  • Aula 10 E 11 TGP

    aula 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: rosanerangel
  • TGP - Teoria Geral Do Processo

    Caso Concreto 3 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: JUNIORMENDES
  • Aula 12 E 13 Tgp

    1ª Questão. Paulo promove ação de conhecimento em face de Valdo. Postula na petição inicial o reconhecimento da paternidade e, ainda, pleito de condenação do réu a pagar alimentos, em conta que deles está necessitado, por ser menor impúbere em idade escolar e por ser portador de deficiência física que exige utilização de aparelho mecânico para se movimentar, o que exige gastos constantes de manutenção, sem contar a necessidade de ser suprido para sustento próprio.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: ivanaclarapizzo
  • Atps TGP

    INTRODUÇÃO O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, e em relação às entrevistas pesquisadas, abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. O Ministro Jose Celso de Mello Filho: É inexorável sobre o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “ativez” é devido à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Dantielly
  • Questões De TGP

    1) Que são os auxiliares de justiça? No sentido amplo, são auxiliares da justiça todos aqueles que, de alguma forma, participam da movimentação do processo, sob a autoridade do juiz, colaborando com este para tornar possível a prestação jurisdicional. 2) Como se classificam os órgãos auxiliares da justiça? Esses órgãos são classificados pela doutrina em: a) órgãos auxiliares permanentes, b) órgãos de encargo judicial, e c) órgãos auxiliares extravagantes. a) órgãos auxiliares permanentes: são os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: leobrown
  • TGP - Caso Concreto 11

    1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Resposta: Sim, pois os elementos identificadores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: MicheledoValle
  • ETAPA 2 ATPS TGP

    No site Consultor Juridico, esta explicito visoes a respeito de assuntos relacionados ao direito, exemplificando ainda na entrevista do ministro Celso de Mello dada ao site que as leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, conforme se comprova através da enxurrada de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. O que se leva a crer que cabe mais ativismo por parte dos juízes em julgar certas leis

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: SILVIASABRINA
  • ATPS TGP ETAPA

    ETAPA № 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução. Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Para realizá-la, devem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: brunacfg
  • Trabalho De Tgp

    Da Intervenção de Terceiros SUMÁRIO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Generalidades Terceiro Posicionamentos Processuais de Terceiro Noções Gerais sobre os casos de Intervenção Assistência Oposição Nomeação à autoria Denunciação da lide Chamamento ao processo Classificação das Formas de Intervenção Quanto à iniciativa da intervenção Quanto à forma processual de que se reveste a intervenção Das modalidades de Intervenção de Terceiros Oposição Noção Procedimento Distribuição Partes Citação Instrução Julgamento Momento para apresentação da oposição Regra Geral Hipóteses

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: thalitaportela
  • TGP Semana 6

    1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: lucelf
  • Resumo TGP

    O Processo é o ramo do direito público que tem como finalidade maior concretizar direitos. O Estado ao proibir a auto-tutela se vale do processo para solucionar o conflito. Teoria geral do processo Tem como função solucionar conflitos decorrentes do descumprimento das normas de direito material. Leis processuais e sua natureza - As leis processuais são de direito público pois tratam, preponderantemente, do Estado que tem como função maior prestar a tutela jurisdicional. São as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: mvaleiodelima
  • CASOS CONCRETOS TGP

    1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jclima
  • Tgp Casos

    AULA 11ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: renanarf
  • Questões TGP

    Plano de Aula: Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: jacheline
  • Caderninho Estacio TGP AULA 9 A 15 2013.1

    CORREÇÃO EXERCÍCIOS TGP AULA 9 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolver instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? RESPOSTA Resposta afirmativa. Para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: RICHELETTE
  • Semana 11 Tgp

    1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coautora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que representa a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Ocorre a litispendência quando duas causas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: naninha.rj
  • SEMANA 2 TGP

    Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: Cursando
  • Tgp Classificaçao

    TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: janesyscamillo
  • TGP Principios

    O Direito surge como um organizador da sociedade. Onde estiver a sociedade, ali estará o Direito.O Estado tem uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos individuos, ou seja, o Estado visa o bem comum. Ao longo dos tempos a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um risco para a coletividade. O exercício da autotutela pelo particular

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: thalles

Ir para a página