Caso Concreto Direito Penal

Direito Penal IV

Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias

SEMANA 1

CASO CONCRETO:

a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação.

b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada.

QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A)

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SEMANA 2

CASO CONCRETO:

• Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público.
• Resistência – quando um indivíduo se opõe do cumprimento de um ato legal usando violência ou grave ameaça.
• Desobediência – quando um indivíduo de opõe no comprimento de um ato legal sem usar violência ou ameaça.

b) Flaviano Bom de Tinta usou de violência para não acatar a ordem do agente público. Logo, Flaviano Bom de Tinta cometeu crime de Resistência.

QUESTÃO OBJETIVA: Letra (B)

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SEMANA 3

CASO CONCRETO:

1. O crime seria Favorecimento Real, pois Lauro o cometeu apenas pelo sentimento de amizade. Não se pode falar de coparticipação por parte de Lauro, uma fez que ele não agiu em função do crime.
2. A menor idade de Lauro apenas o torna inimputável e sujeito medida socioeducativa.

QUESTÃO OBJETIVA: Letra (C)

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SEMANA 4

CASO CONCRETO:

a) Nesse caso, houve tentativa de subtração do tênis e o homicídio foi consumado, logo, houve o crime de Latrocínio Consumado.

b) Ele terá que cumprir três quartos da pena para progredir de remine, pois, a Lei dos Crimes Hediondos reza assim, caso seja reincidente o agente.

QUESTÃO OBJETIVA:  Letra (A)

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SEMANA 5

CASO CONCRETO:

Nesse caso, a capitulação da conduta de Romoaldo seria crime de Tortura pelo motivo da causa ser torpe e a criança ter sido exposta a intenso sofrimento físico e mental.

QUESTÃO OBJETIVA:  Letra (A)

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SEMANA 6

CASO CONCRETO:

Não se pode aplicar nesse caso o princípio da insignificância, uma vez que é um crime de perigo e tem como bem tutelado a saúde pública. Já no que trata a desclassificação do delito taxado para o de porte de drogas para uso, dada a pouca droga e o local que foi encontrada, encontra-se fundamento.

QUESTÃO OBJETIVA:  Letra (D)

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SEMANA 7

CASO CONCRETO:

a) Por Astolfo ter sofrido coação moral irresistível, pode-se afastar sua culpabilidade. Poderá suscitar a sua primariedade, seus bons antecedentes para dar ênfase que o mesmo não entrega qualquer facção criminosa.

b) Nesse caso, por se tratar de Tráfico privilegiado, não se aplica a Lei de Crime Hediondo.

c) Poderá instaura pena restritiva de direito.

QUESTÃO OBJETIVA: Letra (C)