Caso concreto direito civil II

DANIELE BISPO FERREIRA

PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II

CASO CONCRETO 1

1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS.
2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE CONFIANÇA, ETICIDADE E ISSO É COBRADO NO CÓDIGO CIVIL A EXEMPLO DO ART. 422, QUE REGULAMENTA EXPRESSAMENTE ESTE PRINCIPIO.

O PRINCIPIO DA SOCIALIDADE (FUNÇÃO SOCIAL), OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURIDICA SÃO LIVRES E AUTONOMOS NAS SUAS VONTADES, ESSAS VONTADES NÃO DEVEM SER INCONTROLADAS, ESSE PRINCIPIO TRAZ A IDEIA DA COLETIVIDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL, UMA VEZ QUE É NA SOCIEDADE QUE ESSE CONTRATO SERÁ EXECUTADO, E PARA QUE NÃO HAJA LESIONAMENTO NA  RELAÇAO. SOBRE ESTE PRINCIPIO VERSA O ART. 421 CC, TRAZENDO O EQUILIBRIO ENTRE O ELEMENTO INDIVIDUAL E O SOCIAL.

1. OBRIGAÇÃO É A RELAÇÃO JURIDICA EM UMA PESSOA OU MAIS, PODE EXIGIR DE OUTRA (S) A REALIZAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO. DEVER CORRESPONDE A UM DIREITO SUBJETIVO VISTO ATRAVÉS DAS NORMAS IMPOSTAS QUE EXIGE UM DETERMINADO COMPORTAMENTO ATIVO OU NÃO., EX. : NÃO PRATICAR UM ATO ILICITO SOB PENA DE SER PUNIDO. DIFERENTEMENTE DO DEVER, O ESTADO DE SUJEIÇÃO PODE SER ENTENDIDO SOB A OTICA DO DIREITO POTESTATIVO ONDE O SUJEITO É SUBMETIDO A UM ESTADO SUJEIÇÃO, SEM QUE O MESMO NADA POSSA FAZER, AO TITULAR DO DIREITO POSTESTIVO. EX.: CERTA LEI QUE IMPEDE O ADVOGADO DE ADVOGAR EM CAUSA PRÓPRIA.

ÔNUS É A  IMPOSIÇÃO DEOBSERVÃNCIA DE UM COMPORTAMENTO COM O OBJETIVO  DE MANTER UMA VANTAGEM OU EVITAR UMA DESVANTAGEM. EX.: DOAÇÃO COM ENCARGO/CONDIÇÃO.

RESPOSABILIDADE TEM CARATER SECUNDÁRIO VISTO QUE DECORRE DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO OU DE LEI, ONDE A OBRIGAÇÃO TEM CARATER PRIMÁRIO POR DECORRER DA LEI E DAS VONTADES.

CASO CONCRETO 2

1. FONTE IMEDIATA (DIRETA)
2. FONTE IMEDIATA (DIRETA)
3. FONTE MEDIATA (INDIRETA)O
4. FONTE IMEDIATA (DIRETA)
5. FONTE IMEDIATA (DIRETA)

QUESTÃO OBJETIVA: LETRA E 

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