Caso de Civil

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Direito Civil IV

Nome: Raimundo Magno Rocha Lima.   Professor: Karol Wojtyla. 

Turma: 3003.       Sala: F-108.        Turno: Noite.      Código: CCJ 0015.

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 2.

Descrição Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

João tem posse injusta e de má-fé (quanto a posse ser nova ou velha não existe elementos suficientes para a análise).

Posse injusta é aquela obtida com violência física ou verbal ou com clandestinidade (sem consentimento do anterior possuidor) ou com precariedade (normalmente decorrem de negócios jurídicos).

Já a posse de má-fé ocorre quando o atual possuidor não ignorar que obteve a posse por meio de atos maculados por algum vício, por exemplo, clandestinamente.

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Sim, o art. 1,196 aduz que a composse ocorre quando há o exercício de posse por duas ou mais pessoas sobre um único bem, entretanto cada uma poderá sobre esta coisa exercer atos possessórios, desde que não exclua a posse dos demais. Todavia José e Júlio como possuidores turbados podem exercer o desforço possessório, contra João, de acordo com a permissão dado pelo código civil no §1º do art. 1,210 para extinguir o impedimento do exercício do direito possessório.

Questão objetiva 1: Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

Resposta Correta “E”.

A. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).

B. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.

C. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.

D. Antes dos estudos de Savigny o animus domini era considerado elemento integrante da posse pela maioria da doutrina.

E. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

Questão objetiva 2: Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: