Casos Concretos Processo Civil

Maria, brasileira casou com Glen, americano...

sim. pois a justiça brasileira é competente, por se tratar de uma competencia internacional concorrente.A ação de alimentos neste caso deve ser promovida na justiça brasileira, Peter pode propor em seu domicilio, regra geral: domicilio do réu.

Roberto, morador da cidade de São Paulo...

1) não. pois o critério territorial é pelo domicilio do réu, porque se trata de direito pessoal e ñ direito real. Declina-se a competência p/ o lugar correto. 2) não está correta, pois não se trata de incompetencia absoluta, a incompetência é relativa por critério territorial.

Joana e Marcos viviam em união...

1) Em razão da matéria a ser discutida, a ação tem que ser proposta na vara de família e onde não há vara de família a competencia é da vara cível.2) no caso, o réu alegando a incompetencia absoluta na preliminar da contestação, o juiz vai declinar a incompetência para uma vara de família da Comaraca de Curitiba.

João promove ação de conhec em face de Geraldo...

1) No caso concreto em questão cabe ao autor aceitar ou negar o ingresso do cessionário porque o réu originário no momento da propositura da ação tem legitimidade. 2) Sim, os efeitos da sentença proferidas entre as partes se estendem ao cessionário, embora o cessionário ñ tenha sido admitido na relação processual, ele é o titular do direito.

Alfredo promove ação de conhec em face de Francisco...

1) não. Trata- se de caso de suspeição e não de impedimento.(amizade intima gera vícios de suspeição) suspeição: presunção de que ele ñ será parcial/ impedimento:  vetado, proibido. 2) No prazo de 15 dias a partir do conhec.do fato, todavia o vicio de impedimento ñ terá prazo por ele poder ser arguido por ação rescisória.

Um grupo de 50 pessoas...

1) o caso é um litisconsórcio ativo multidinário e que o pedido do réu tem fundamento no cpc.o juiz pode limitar o litisconsórcio para melhorar a relação processual.2) litis ativo(pluralidade de partes que se formou no polo ativo), originário(já é deflagrado c/ litisconsortes), facultativo (relação jur é divisível e a form depende exclusiva vontade dos autores), simple(tratamento diverso para cada litisconsorte).

Proposta ação de dissolução de sociedade anônima...

1) trata-se de assistência.2) assistência voluntaria.3) Interesse jurídico decorrente de sua posição como acionista, o interesse como assistente é defender direito próprio.

Maria comprou um máquina...

Sim, Pode haver a descons da pessoa jurídica ao processo de competência dos juizados especiais desde que previstos os requisitos do código civil. A descons pode ser requerida em qualquer processo (comum ou especial)

Marcos ajuizou uma ação (datas)

A contagem é feita em dias uteis, ñ contando o sábado, domingo, e nem feriados. No caso concreto, ñ está correta a decisão do relator,pois a contagem começa no dia 20/08(segunda) e como dia 07/09 é feriado, o prazo de 15 dias uteis acaba no dia 08/09 qd o advogado de Marcos interpôs a apelação contra a sentença. O advogado estava dentro do prazo.

Tadeu propôs ação reinvindicatoria contra Breno

Quem recebeu a citação foi o primo do réu, porém o réu se apresentou espontaneamente sem ter causado nenhum prejuízo. Instrumentalidade das formas: foi citado validamente, apresentou a contestação dentro do prazo, o comparecimento espontâneo supri a citação.

Mario prpôs ação fazenda pública

Processo em que o MP deveria participar e ñ participou, esse processo se torna nulo, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em q o MP tinha que ter participado, mas ele só fará isso após a manifestação do próprio MP, que verificará se tem necessidade de anular ou ñ, se teve prejuízo ou ñ.

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