Casos concretos de pratica simulada IV
Por: rosimerecarr • 14/4/2016 • Resenha • 303 Palavras (2 Páginas) • 1.207 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ºVARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ
PROCESSO Nº:______________
PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, , professora universitaria, identidade n.º XXXXX e CPF n.º XXXX; residente e domiciliada na Rua XXX, numero xxx , Bairro xxxx,, UF, CEP xxxxxx vem, por seu advogado, in fine assinado, apresentar sua
EMBARGO DE TERCEIRO
contra SICRANA DE TAL, (qualificação completa e residência), o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
DOS FATOS
DOS FUNDAMENTOS
Conforme redação do art. 674do CPC, aquele que não e parte no processo, mas sofre constrição sobre seus bens poderá requerer seu desfazimento por meios de embargos de terceiro .
No caso em tela o embargante adquiriu o bem imóvel que foi penhorado pelo embargante para pagamento de uma divida que não der causa.
O STJ, através da sumula 84, dispõe “ E admissível a oposição de embargos de terceiro fundados ou alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro”
E ainda, não foi levado em consideração a existência de outros bens.
Entende o egrégio tribunal de justiça do RJ
“ “
DA AUDIENCIA DE MEDIAÇAO / CONCILIAÇAO
Requer ou ano a mediação ou conciliação.
DO PEDIDO
Diante do exposto requer
1) que seja suspendia a penhora que incide sobre o bem penhorado do embargante.
2) Citação do embargado, para contestar no prazo de 15 dias;
3) Julgar procedente o pedido para cancelar a penhora que incide sobre o imóvel do embargado, reconhecendo o domínio definitivo do mesmo sobre o bem;
4) Condenação do embargado aos ônus da sucumbência.
DAS PROVAS
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas especialmente documental
DO VALOR DA CAUSA
Da se o valor da causa de R$ 100.000.00 ( cem mil reais)
Nestes termos
Espera deferimento
Local e data
advogado
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