Celebração, Prova e Efeitos do Casamento

Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento

DIREITO CIVIL V

Título

Celebração, Prova e Efeitos do Casamento

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

6

Tema

Celebração, Prova e Efeitos do Casamento

Objetivos

1. Estudar as regras sobre celebração do casamento e determinar o momento a partir do qual passa a produzir efeitos.

2. Verificar as exceções às regras de celebração do casamento.

3. Compreender o sistema probatório do casamento no ordenamento civil.

4. Determinar os efeitos sociais e pessoais do casamento.

5. Compreender o alcance dos deveres do casamento do art. 1.566, CC.

Estrutura do Conteúdo

1. Celebração do Casamento.

a. Formalidades

b. Momento a partir do qual o casamento passa a produzir efeitos

2. Prova do Casamento.

a. Sistema de prova pré-constituída

b. Posse do estado de casados

3. Efeitos sociais e pessoais do Casamento.

a. Efeitos sociais do casamento

b. Efeitos pessoais do casamento

c. Deveres do casamento ? art. 1.566, CC

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto

Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas.

Questão objetiva 1

(TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar:

a. É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa menor de 16 anos.

b. Enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, não pode casar o divorciado, sendo nulo o casamento se assim contraído.

c. O casamento nuncupativo poderá ser celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau, devendo ser comunicado à autoridade judicial mais próxima no prazo de 10 dias.

d. O casamento pode ser feito por procuração outorgada mediante instrumento particular, desde que com poderes especiais.

Questão objetiva