Celso Mello- direito internacional

• Capítulos I

1. Introdução

• Dir é manifestação da vida social, cada sociedade tem um det sist. Jurídico. O DIP de hj corresponde a uma determinada soc int.
• Se o direito é produto da sociedade, uma vez constituído, passa a ser um dos fatores que a condiciona e a modifica. Em consequência, a sociedade passa a ser um fenômeno tanto social, como também jurídico.
• As influencias recíprocas entre o Direito e a Soc Int são de maior intensidade que no direito interno, vez que a Soc int e o DIP não estão sedimentados e se transformam mais rápido do que qualquer outro ramo da ciência jurídica. A política é outro fator presente que impede o estudo dos juristas pelas constantes modificações nele acarretadas.
• A base social do DI é um assunto mais de sociologia do DI ( não é direito propriamente).
• A relevância da Matéria foi citada por Martin Wight em 1960: o que é sociedade internacional.

1. Origens

• A soc int existe desde que surgiram as primeiras coletividades organizadas e assim, relações continuas ente si, originando a soc int e o DIP. Uma vez que a convivência só seria possível com normas comuns às sociedades diante da necessidade > “ubi societas ibi jus” 
• A soc e o DI são contemporâneos e resultado de fatores materiais e morais. O Estado como o entendemos hoje é Renascentista (baixa id média; por isso usamos coletividades)  
• Soc Int – Existe desde a mais remota Antiguidade . A soc varia com o tempo pela história sem negar sua existência.  

1. Descrição da Sociedade Internacional

• Entes que a compõem são os sujeitos de direito. Se tornam possuidores de direitos e deveres outorgados pela ordem jurídica internacional e assim sujeitos de direito. O Estado, o Homem, as OIs, etc.

• O DI foi durante muito tempo Interestatal, e ainda se apresenta, apesar das atenuantes de hoje. Sua moderna configuração nasceu na Europa Ocidental, quando os Estados nacionais já estavam formados. Assim, o Estado é seu membro originário e principal sujeito. O direito exerceu imensa importância na formação do Estado: é fundado nele e deve aplicá-lo.
• A figura do Estado tende a ser substituída por forças mais atuantes que correspondam melhor às necessidades políticas, econômicas e sociais. As empresas multinacionais ameaçam o Estado.
• Alguns autores apontam fatores para o desaparecimento do Estado, que acabam por também reforça-los. Empresas multinacionais reforçam o Estado matriz, enquanto blocos reforçam o Estado-líder.

• As forças mais atuantes são os atores de direito.
• As ORG> Octavio Ianni Com a Globalização do capitalismo esta acontecendo a relativização das fronteiras e a perda de importância do território. 
• Fenômeno realizado por atores não estatais (empresas transnacionais). Tendência à regionalização cujo ator é o Estado. ( Robert D. Kaplan, 2000) 
• As OIs se destacaram nesse século XX e os Estados entenderam que existem certos problemas que não podem ser resolvidos sem os demais membros da Soc Int. Aqui se sente a atuação das ideologias ou dos blocos sócio-culturais (+/- liderados por 1 potencia- René- jEAN dUPUY). A época atual é um associalismo internacional, que se manifesta no nível governamental com as OIS, mas também com a no nível particulares com a criação das ONGs.  
• O homem: seus direitos se internacionalizaram no aspecto social, para satisfazer suas necessidades.  (Jean Touscouz é contra o termo indivíduo, que reforça o individualismo). 
• Forças culturais se manifestam por meio de acordos culturais entre os Estados e OIs destinadas a cultura e na aproximação dos Estados. 
• Forças econômicas (materialismo histórico). Problemas de nat eco do mundo moderno exigem a coorperação interestatal para solução. Imp do comércio int é base sociológica para a existência do DI. As pol ext e a pol interna estão muito entrelaçadas como dizem diversos autores. A ideologia interna é + importante que a ideologia na pol externa. A guerra é e sempre será a continuação do mercado por outros meios” (Jacques Atttali, 1999) Guerra moderna é guerra interna.
• Forças religiosas:
•  Catolicismo- originou institutos: Trégua e Paz de Deus.
•  Protestantismo- abolição do tráfico negreiro e no movimento pacifista. 1948 Conselho Mundial das Igrejas> status consultivo a ONU e Unesco.
•  Ortodoxa Grega- pan-eslavismo
•  Islamismo- força política no final do século XX
• Forças políticas:
• Expansão territorial estatal e a luta pelo poder. Ocasionaram fenômenos característicos da sociedade internacional, sendo uma das causas o imperialismo.  
• Outras forças: 
• a) partidos internacionais ( internacional comunista)
• b)sindicatos internacionais
• c) clube de líderes socialistas (internacional socialista)
• d)Conselho Mundial das Igrejas- 1948 em Amsterdã
• e) Mov Pugwash ou Conf Científica Internacional - inf a opinião  publica sobre o progresso científico e orientar governos
• ONGS são pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvem atividade fora do estado nacional.
• também influem na sociedade internacional.
• ——— terminou a parte dos entes ou atores internacionais.
• 4:
• Falta de uniformidade entre os autores entre comunidade(Serena, Balladori Pallieri) e sociedade int. 
•         
• Sociólogo Ferdinand Tonnies (sociólogo) > diferencia pela intensidade do vínculo psicológico.
•                 Comunidade Internacional: regida pelo direito natural
•                 Formação natural; vontade orgânica (manifestado no prazer, no hábito e memória)
•                  indivíduos participam de maneira MAIS profunda na vida comum.
•                 Sociedade Internacional: regida pelo contrato
•                 Formação voluntária, vontade refletida
•                 produto de pensamento, e idéia de finalidade visando a felicidade. 
•                 indivíduos participam de maneira MENOS profunda na vida comum.
• Freyer
• Soc: grupos heterogêneos
•         união vem de um poder dominante
• Com: não há poder superior
• Harold Laski:
• Soc: Interesses fundamentais de uma sociedade são de aspecto econômico: Trabalhar juntos para a satisfação dos interesses mútuos, vivendo e trabalhando.
• Conclusão: Existe uma sociedade. Uma constante luta entre os Estado à procura de setores e ele se rege em inúmeros setores pelo contrato, aqui como sendo o tratado.
• Sociedade internacional: Aguilar Navarro e Truyol y Serra
• 5 Da existência e fundamento da sociedade internacional
• Existência
• Negação da existência da sociedade int: 
• a)O Estado é a mais elevada forma de vida social Resp>Limitar a org soc ao Estado é limitar o progresso humano e negar o ideal de integração internacional. // Miopia em dizer que não se pode ter nenhuma outra forma organizacional
• b) Sem autoridade superior. 
• c) Entre os estados só existe a guerra. Resp> A guerra na verdade serviu como sanção, ou solução de litígio; Forma de convivência entre os Estados; Guerra era conduzida por normas int
• Conclusão: Existe sociedade internacional, porque a sociabilidade ultrapassa as fronteiras Estatais. É o homem quem detém essa sociabilidade.
• Fundamento da sociedade:
• Positivistas                 x    Jusnaturalistas 
• Vontade dos Estados      Onlogogicamente social
• Cavaglieri                                Del vecchio
• Problema: Não explica nv Estado que esta subordinado as regras, mesmo não querendo.
• 6. Características da Soc Internacional
• Universal- todos os membros do globo 
• Paritária- igualdade jurídica
• Aberta- Não necessariamente seus membros precisam aprovar um nv membro
• Sem org institucional com a soc interna-   Governança - conjunto de regras coletivas que desencadeou uma especialização: FMI, OMC, OIT.
• DI originário- Porque não se fundamenta em outro ordenamento jurídico. Racionaliza por meio de categorias gerais, pela quantidade reduzida de membros
• Poucos membros
• 7. Os novos Estados e o DIP.
• DIP se originou num direito cristão que consagrou a formação de Estados. Hoje, desatualizado deveria revisa-lo para atender as transformações sociais: incluir grupos transnacionais de pressão e atender também aos interesses dos que buscam o desenvolvimento. 
• Castañeda: O DI deve evoluir segundo as acompanhando a infra-estrutura política- econômica, social, cultural e tecnológica do qual ele tira seu fundamento.
• O sistema de dominação Européia universalizou o DI, mas não deixou de ser imperialista.
• Listz: caráter elitista das RIs: os Estados só se relacionavam com civilizados ou semi, numa lógica de princípios católicos e de humanidade.
• Friedman: DI clássico: antes da 1GM direito da coexistência; direito negativo pois organizava a liberdade, sendo um direito horizontal.
• DI atual: DI da Cooperação tratando deu desenvolvimento e da interdependência, é um direito vertical.
• DI é pluralista: em todas as soc antigas e modernas (Ago)
• A revisão do DIP pedida pelos novos Estados, visa abranger os mais diversos como: subdesenvolvidos, neutralizas, recentemente independente e os afro-asiáticos
• A norma jurídica deve surgir em consideração com o maior numero de Estados e de indivíduos existente. Mas seu processo de formação das normas não é democrático, pois considera o poderio deles.
• =…
• DI CLASSICO: 
• NORMAS:
• ASPECTO GEOGRÁFICAS> direito Europeu
• Ético- religiosas: direito cristão
• INSPIRAÇÃO ECONOMICAS> direito MERCANTILISTA
• FINS POLíTICOS> direito IMPERIALISTA 
• O DI para Monique Chemillier-Gendreai precisa ser “uma única forma de racionalidade que se impõe como universal”, e isso é indemonstrável.
• Direitoo irreal pelo que ele ignora e injusto pelo que justifica 
• Novo DI deveria ser um direito de cooperação que visa a cooperação dos interesses, aberto e progressista. 
• Sempre existirão conflitos de poder, mas a tendência é diminuir. 
• Marcel Melle e as caracteristicas do sist int contemporâneo: 
• a) incremento nas rel eco de um mercado mundial
• b) informações instantâneas 
• c) deslocamento de pessoas
• d) devido as armas de destruição em massa há um campo estratégico unificado
• e) Estados participam de um grande numero de organismos int
• Para entender as RIs é preciso entender as antinomias existentes:
• a) ordem publica que pressupõe estabilidade x revolução
• b) cooperação e soberania
• c) o direito à autodeterminação dos povos x divisão do mundo em zonas de influência
• Soc que surge após a 2GM 
• a) unimultipolar (Eua +5pot)
• b) GFria- estabilidade e previsibilidae
• c) Poderio economico jAPONes ameaça EUA 
• A globalização tem desenvolvido um pensamento único em favor do neoliberalismo. Roland Robertson 
• A globalização levou a privatização e “O terrorismo é a privatização da guerra.” Joseph Nye Jr.
• Capiítulo II Noções Preliminares
• 8. Definição
• de Jean Touscouz> é o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a soc int e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento”
• 9. Bases Sociológicas
• Para existir o DI precisa de elementos, que os doutrinadores chamam de bases sociológicas;
• a)Pluralismo - de estados soberanos ( subordinados a ordem int)
• b)Comércio internacional - rel de comercio provoca imediatamente normas para regulá-la.
• c)Princípios jurídicos coincidentes - o aparecimento de normas jurídicas só seria possível com a existência de “convicções jurídicas coincidentes” 
• segundo Chaumont há 3 contradições: 1) A soberania dos Estados e a necessidade de  cooperação 2) O DI busca a paz e segurança, mas existem as exigências revolucionárias nacionais. 3) A soberania e igualdade dos Estados e poder dos supergrandes.
•  
• 10. Denominação 
• A expressão Dir Int Público é recente. E não foi aceita pacificamente.
• Jus gentium e origina do Direito Romano
• 1) DIREITO DAS NAçOES  
• 2) Bentham 1780 séc XVIII- International Law
• 3) Dumont 1802 traduziu Bentham como – Droit International > Acolhido pela maioria dos doutrinadores e acolhida nos programas de ensino. ELA NÃO RETRATA A REALIDADE SOCIAL, pois NÃO se trata de nações e sim de ESTADOS. Drumont tb acrescentou o público consagrado nos países latinos. Direito das Leis – EUA e ING; Alemanha- Direito das gentes
• Manuais do sec XIX DI é fruto da cultura europeia e não aplicavam o dir a povos não civilizados.  Não havia padrão de civilização senão a europa.
• Direito das gentes foi sugerido(Scelle) e tem as vantagens: a) evita a dif entre púlico e privado b) abrange a coletividade organizada e os indivíduos.
• CELSO MELLO ADMITE QUE DIR INT Não É correto. Mas esta consagrada. E não vê mal em manter com a restrição enunciada (?
•  
• 11. Divisão 
• DIP se divide como diz Grotius: Direito de PAZ e GUERRA. (apesar do continium entre guerra e paz)  Não se cria mais o pleno estado de guerra, mesmo ainda evocando algumas normas. Hoje pode se dizer Conflitos Armados e Paz, apesar dos conflitos não romperem o estado de Paz.
• 12. Método
• Método de estudo do DIP são 3:
• dedutivo: a partir do D. Nat deduziram as normas a serem aplicadas nas rel externas

indutivo: positivistas assaram por fatos para elaborar as norma

• misto: concilia os anteriores
• Problemas: indutivo- chama atenção para o aspecto sociológico e limita o jurista  seu papel construtivo e de renovação. O dedutivo: princiípios sem qualquer aplicação real.
• A ideologia é a base onde o direito e a política são cronstruídos.
• 13. A norma jurídicainternacional
• Sit Int semelhante ao interno, pois:
• a)ordem normativa
• b)é dotado de sanção
• c)idêntica noção de ato ilícito
• Difere: Primitivo e sanções ainda são coletivas.
• As normas são
• a)Poucas em numero
• b)abstratas (abstração provoca distanciamento dos fatos concretos através da generalidade ele uniformiza as rel sociais)
• c)atributivas (dão uma competência sem assinalar a materialidade da ação a executar)
• d) falta de hierarquia das normas internacionais
• e) lentidão na elaboração
• f) é relativa ( cd Estado tem uma interpretação sobre ela)
• g) mudança da norma é mais ampla
• h) a obrigatoriedade da norma vem lentamente
•  
• Martti Koskenniemi- o DI temalto grau de coerência formal e é substantivamente indeterminado.
• JUS COGENS NORMAS CONSTUMEIRAS E UNIVERSAIS, devido a sua importância . (é uma criação anti-positivista, pois aniquila os tratados injustos a despeito de sua validade formal)
• Para Carrillo Salcedo normas jus cogens são:

• 1) Igualdade entre os Estados e o princípio da não-intervenção
• 2) proibição do uso da força e solução pacífica de controvérsias
• 3) autodeterminação dos povos
• 4) direitos fundamentais do homem
• Para Villary deve se procurar o jus cogens dentro de direções
• 1)Obrigações dos Estados em relação aos indivíduos
• 2)limitação da soberania em relação a grupos humanos (autodeterminação dos povos)

3) obrigação dos Estados frente à soc int, como o não uso da força.

• 4)direito de patrimônios comuns como direito dos mares e humanos
• Antonio de Lina são normas indispensáveis para a existência da soc int.
• ERGA OMNES> obrigatoriedade em respeitar

TODA NORMA JUS CONGENS, CRIA UMA OBRIGAÇÃO ERGA OMNES

Nem toda violação de ius cogens é crime internacional (pode ser uma violação justa porque as normas atuais são ultrapassadas).

a)Os Estados só violam o direito quanto a vantagem é maior que o custo dentro d contexto de sua política externa.

b)os Estados necessitam possuir confiança dos demais para sua própria política ext, daí o respeito do DI.

...