Centro Universitário Luterano de Santarém

PARECER JURÍDICO

Parecer nº 002/2020

Interessado: CEULS/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Santarém

         Assunto: (Uma análise acerca do caso dos denunciantes invejosos )        

EMENTA: Elaborar um parecer, conforme o modelo solicitado para "o caso dos exploradores de cavernas", ou seja, apresentação do tema, três argumentos divergentes (conforme deputados e juristas constantes da tradução do livro) e uma conclusão sobre o que fazer. Transcrições sem referência ou que ultrapassarem a 30% do conteúdo do parecer implicam em prejuízo da avaliação.

1. Relatório

A obra e baseada na vivencia dos regime ditatoriaisdo seculo xx que apos sucunbiram aos regimes democraticos , aqual se permeiam o dilima de se punir ou perdoar o crimes durante o periodo ditatorial.

Desse modo e possivel extrair do texto 5 divergentes propostas.

Primeiro deputado

Na dele, os Denunciantes Invejosos não devem ser punidos, visto que as denúncias foram fundamentadas sobre a égide de regras concebidas pelo governo da época, em fatos que realmente eram ilícitos.

Segundo deputado

O segundo deputado concorda na plenamente dos fatos opinos o do primeiro deputado, afirmando que o passado deve ser deixado no passado, não devendo se tomar nenhuma atitude em relação aos Denunciantes Invejosos pois na legislação atual inexiste crime.

Terceiro deputado

Discorda plenamente do segundo deputado, que afirmou que as pessoas, na época, viviam em uma guerra de todos contra todos. Por isso defendem o nexo punitivo dos denunciantes.

Quarto deputado

Esse deputado defende que seja criada uma legislação especial para julgar cada caso concreto.

Quinto deputado

Ele discorda da opinião do quarto pois acredita que criação de um novo ordenamento faria com que a legislação se tornasse odiosa a luz da sociedade

Professor Goldenage

O Professor Goldenage aponta que no caso dos Denunciantes Invejosos, a aplicação do direito de ser feita, da mesma forma que, na época do regime dos Camisas-Púrpuras. Aplicando lhes a legislação retrógada.

Professor Wendelin

No seu ponto de vista, o Professor Wendelin acha que o poder judiciário deve resolver os conflitos com determinação e presteza, com o objetivo de pacificar a sociedade. Nesse caso ele defende que o judiciário deva tomar a frente e decidir sobre o caso mesmo achando que o judiciário não deva acatar o pedido.

Professora Sting

Ela não concorda com os votos anteriores pois ela os enxerga sobre uma ótica machista ilegal, pois ela entende que o governo deva deixa- los impunes.

Professor Satene