Ciencia politica

Freios e contrapesos (é a técnica pela qual o poder é contido pelo próprio poder): Papel de garantir a independência entre os três poderes; Permitir que um poder garanta que o outro não cometa abusos.

Plebiscito x Referendo: Faz-se uma consulta prévia sobre determinado assunto de uma lei que ainda não foi ratificada e nem criada pelo legislativo e que para entrar em vigor, necessita da confirmação popular. Esta é a diferença para o referendo, que já foi criada e aprovada, mas que por força de lei, necessita da consulta popular.

Democracia direta – trata-se do governo do povo pelo próprio povo, reunia-se em praça publica para descutir temas inerentes ao governo.

Democracia indireta – se caracteriza pelo deposito do poder nas mãos do povo, através de um grupo de representante do parlamento.

Democracia semi-direta – conjunção de elementos inerentes a democracia representativa e de instrumentos de participação direta do povo no processo decisório.

Iniciativa popular – consiste na apresentação de projetos de lei ao poder legislativo, diretamente do povo.

Direitos de 1ª geração -  são identificados como liberdades negativas, isto pq buscam proteger autonomia da vontade individual. Ex: liberdade de crença. 2ª geração – impõe ao estado a obrigação de promover políticas que implemente a igualdade entre as pessoas, a justiça social. Ex: direito a educação, a saúde. 3ª geração- objetivam a implementação da paz, da intervenção e da qualidade de vida dos povos. Ex: ONU.

Maquiavel: Republica – é aquele identificado c/ as escolhas populares, sendo assim e geral os governantes sai escolhidos pelo povo, por prazo determinado e temporariedade. Monarquia – suas características essências a transmissão do poder em relação de vínculos pessoais, enunciando a hereditariedade dos governantes e um governo por um tempo ilimitado.

Direitos fundamentais/humanos – são aqueles originados dos estados liberais, surgidos c/ o fim das monarquias absolutistas, antes conhecidos como direitos naturais. As temáticas antes disciplinadas no plano interno dos estados como direitos fundamentais migraram p/ o plano internacional, o que se deu pela barbárie que fez o nazismo, motivando assim a consagração dos direitos fundamentais no plano dos tratados e das convenções internacionais dando origem ao Direitos Humanos.

Evolução dos direitos humanos: constituição do Direito Humanitário, criação da Liga das Naçoes, que inspirou a ONU e a criação da OIT.

Consolidação do DIDH: a ONU como um organismo internacional voltado p/ manutenção da paz e segurança, e a DUDH, proclamando a proteção internacional aos direitos individuais e sociais. Critica: sob perspectiva que não teria força jurídica vinculante, a medida que não foi proveniente de um Tratado Internacional.

Globalização – o processo de globalização não foi implementada de forma uniforme, pois, a realidade econômica de cada Pais propiciou inserções diferentes no mercado global, chamado de “globalização de cima p/ baixo e de baixo p/ cima”