Ciencia politica

Ciência política                                               [e-mail]                12/03/14

 Espaço social da palavra                                    [e-mail]     

                                                                               senha: direito2013.02

Mídia → Inst. Midiática → D.P midiático

Opinião Pública→ Esp. de tomada de decisão

• Processo político : disc. Política dominante e autorização
• Instância política

Jogo político → jogo de influências

Princípios: 1. Influência

                   2. Alteridade

                   3. Regulação

Retórica:

1. Conceito: arte da persuasão pelo discurso, bem como a teoria e os ensinamentos dos recursos verbais para tornar o discurso persuasivo para o receptor.
2. Aspectos históricos: - séc. V a.C na Grécia

                                            - Sofistas x Sócrates

3. Teoria Aristotélica

   3.1. Pilares do discurso político

a) Ethos = identidade social

b) Pathos = emoção

c) Logos = razão

    3.2. Gêneros do discurso

a) Deliberativo= coisas boas ou más p/ o futuro

b) Judiciário = passado

c) Epidíctico = enaltecer, ostenta

  ou Vitupério= crítica, rejeição

3.3. Composição do discurso político

1.Invenção= concepção

    2.  a) Exórdio ou Preâmbulo

b) Narração

c) Confirmação

d) Dispersão

e) Conclusão ( revoração)

3. Elocução (linguagem, gestos, vestuários)

4. Ação (pronunciamento do discurso)

Aula 03

Sociedade e Estado

Concepção do Estado

1. Teoria naturalista

• Aristóteles
• Estado nasce naturalmente, pois “ o homem é um animal

social”.

1. Teoria contratualista

• Hobbes, Locke e Rousseau
• Estado nasce a partir de contrato/ pacto social estabelecido entre os homens.

HOBBES

→ 1651; O Leviatã

→livro de Jó, cap: 41, versículo 24

→estado de natureza: estadode de guerra de todos contra todos; homem é o lobo do homem.

→hobbes sustentava que o homem tende a credulidade dos poderes invisíveis  e está sujeito a apetites irregulares. Portanto é necessária a criação de um homem artificial cuja força ultrapasse os homens naturais, afim de garantir a segurança de todos contra o inimigo comum e também contra as próprias paixões humanas.

→contrato social: os indivíduos devem ser ilimitadamente subordinados através de um pacto que estabeleça a renuncia do homem a sua liberdade, em favor de um soberano que imponha o justo e o lícito.

Locke

→1689, “ o segundo tratado sobre o governo civil’

→estado de natureza: direitos naturais( vida, liberdade e propiedade). Estado de guerra iminente.

→ contrato social: é através do contrato social que os indivíduos transferem certos direito ao corpo político para que sejam usados no benefício de todos. No entanto o estado vem do direito natural e deve garantir a não violação desses direitos

Rousseau

→ 1762; “O contrato social”

→estado de natureza: 1º momento: homem é inocente; PAZ( homem sem laço social

                                         2º momento: homem corrompido pelo processo de socialização

Desigualdade → Natural: física do homem

                          →Formal: desigualdade social e econômico( propriedade)

• Contrato social: a solução apontada por Rousseau é a instituição de uma sociedade civil e das leis através do pacto, que é um instrumento que surge da vontade geral e a todos vincula. Desta forma, os homens que perderam a liberdade natural adquirem a liberdade cívica.

Conceito de estado

1. Max Weber

• Relação de poder
• Relação de dominação

Dominação :

• Tradicional:“ontem eterno”, está ligada á autoridade do ontem eterno, sua legitimidade baseia-se na tradição, “ é assim pq sempre foi assim”, de forma que a dominação é tão rotineira como se fosse racional.
• Carismática: ocorre quando há o reconhecimento e a confiança por parte dos súditos nas lideranças e nas qualidades sobrenaturais e excepcionais do Senhor. É instável  pois só perdura enquanto se mantém o carisma .
• Legal : refere-se ao domínio em razão de legalidade. Existe dominação legal quando o sistema de regras, que é aplicado judicial e administrativamente é valido para todos os membros do grupo. Segundo weber o estado só pode existir se os homens se à autoridade dominante.

1. Hans kelsen. O poder do estado submete os homens ligando sua conduta ao dever jurídico. O verdadeiro sentido da dominação estatal não é o de que os homens estão submetidos aos outros, mas o de que todos estão submetidos às normas jurídicas, portanto o poder coativo que determina sanções para o descumprimento de normas é um direito do estado, por estar estabelecido em normas jurídicas

• Elementos de Estado

1. Soberania: Supremacia na ordem interna e independência na ordem externa.

                     Flexibilização do conceito de soberania

1. Território : delimitação geográfica para exercício da soberania

É desnecessária a continuidade geográfica para exercício da soberania.

1. Governo : gestão da coisa pública / administração política

 

• Existe governo sem soberania?

Sim

1. Povo

1. Quantitativo = população. Numero de pessoas existentes naquele Estado num determinado momento, seja nacional, estrangeiro ou Apátrida
2. Qualitativo

Jurídico : conjunto de pessoas ligadas ao estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. Art. 12, C.F → EC 54/07