Como elaborar a petição inicial - aula 1

Aula 1 Aspectos gerais Como elaborar a peça da 2ª fase

Vamos falar dos aspectos gerais da segunda fase, em direito civil, para o exame de ordem.

Esse momento é muito importante e relevante para que você consiga, com todo o conteúdo que vamos expor ao longo desse nosso curso, realizar a melhor prova possível na segunda fase.

Você, que escolheu direito civil, verá que esse fato te traz necessidades e exigências.

Como vocês devem saber, a prova da segunda fase é composta por um problema chamado de peça prático-profissional  que vale 5 pontos e 4 questões objetivas, dissertativas, é claro, que vale, cada uma 1,25 pontos.

Professor, eu começo pelo quê, pelas questões ou pela peça? Eu devolvo sua pergunta com outra pergunta: você pretende ser advogado, pretende obter a aptidão para praticar os atos do processo pertencentes exclusivamente aos advogados regularmente inscritos na OAB. Portanto, você como advogado será submetido a distribuir ações, na sua maior parte do tempo ou a responder questões? Evidentemente a distribuir ações. A peça sempre será a mais importante no exame por ser o principal trabalho do advogado, por isso devemos sempre começar pela peça prático-profissional.

Você deve ler o problema que lhe for apresentado e elaborar o esqueleto do problema que logo à frente iremos estudar detalhadamente. Elaborando o esqueleto, você já terá conhecimento do problema apresentado, e aí pode, após a elaboração do esqueleto, passar à leitura das questões.

Lendo as questões, perceberá que, via de regra, elas contêm, letra A e letra B, ou seja, duas subquestões. Então você lerá e procurará exclusivamente, se conseguir a tempo, o artigo que responderá aquela determinada questão para após passar à redação da peça prático-profissional. Você vai redigir essa peça sem fazer rascunho, você irá direto à elaboração da peça. Então atente para sua letra, para não cometer rasuras, para a limpeza da sua prova. Todos esses aspectos são indiretos, subjetivos, mas que podem fazer diferença no momento em que o examinador estiver corrigindo sua prova. A organização formal, a estética da prova é importante. Se você tem dificuldade com a sua letra, a sugestão é fazer letra de FORMA, porque, no momento em que o examinador estiver corrigindo sua prova, ele não terá sua prova mais cinco pra corrigir, e sim sua prova e mais duas mil.

Depois que você redigiu sua peça, então volta a redigir as questões que, basicamente, já terão os artigos que serão usados.

Você tem uma prova com duração de 5 horas, então terá 3 horas para fazer uma ótima peça e deixará duas horas para as questões.

Vamos falar de três aspectos que considero importantes.

1) Material de apoio: o material de apoio, agora, é restrito. Somente se admite a consulta à legislação “seca”, sem comentários, sem anotações. O que me parece mais apropriado é usar um volume que contenha toda a legislação necessária. O meu código contém marcações na lateral e na parte de cima (papéis). O mais importante não é a forma das peças. Depois que você fizer duas ou mais peças, você já vai guardar o modelo, a forma. O grande segredo é o recheio do bolo, é o que você vai colocar dentro desse modelo, dentro dessa peça e isso você encontra no seu material de apoio. O grande segredo é saber pesquisar no material de apoio que cada um de vocês terá à disposição no dia do exame. Por isso a importância das marcações, marcar o material de apoio é dizer “um dia eu estudei esse artigo, passei por aqui, caso isso seja exigido no dia do exame, não terei surpresa ou problema algum. Vou simplesmente abrir no artigo que já estudei e utilizar o que já estudei antes”.

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