Como nasce o direito

Como nasce o direito

O livro tem como objetivo de ensinar a respeito da origem do direito explicando de uma forma bem simples. O que forma o direito é um conjunto de leis que servem para regulamentar o conduta da população, os jurista trabalham para o direito, que são qualificados a criar o direito, mas antes disso o estudam e aprimoram seus conhecimentos a respeito do direito, o legislador elabora essas leis, quando o direito sai do âmbito legislativo, para servir ao consumo passa por uma seguinte elaboração. O legislador formula e o juiz aplica. Economia satisfaz as necessidades do homem que é ilimitada porem os bens tem limitação, porem a economia não é suficiente para satisfazer a necessidade do homem para colocar ordem na sociedade, nações vivem em guerra, pois não medem esforços para satisfazer suas necessidades infinitas. Para se ter ordem no caos econômico precisamos substituir o egoísmo de suprir somente nossas necessidades e pensar também no beneficio do próximo, para isso entramos na moral que ao contrario do egoísmo econômico, a moral é o reino do amor, onde um ajuda o outro. O fim do direito é fazer com que a guerra desapareça então a guerra passa a ser vista como um delito, a guerra é a invasão ao domínio alheio, então guerra é tudo o quanto fere o direito do outro, e para inibir a invasão do domínio alheio temos as sanções que pune com uma pena, que tem a função de fazer o individuo pagar pelo que cometeu. A propriedade pertence primeira mente a economia, mas em caso de remoção do proprietário a força, quem o removeu esta passível de punição por este ato, logo a propriedade é um direito, que garante que o individuo aproveite do que foi conquistado por ele. A guerra, a propriedade e o contrato têm sido transformados em institutos do direito, dependendo de um mandato, o mandato deve ser dado quando duas pessoas entram em conflito. Justamente para controlar e garantir os direitos de todos. O processo penal, como todos sabem, serve para comprovar e castigar o delito; inclusive, tida conta de contravenções, está melhor dizer de modo geral o reato. Processo cognição serve para conhecer o material penal, se um cometeu ou não cometeu um delito, por tanto, deve ou não deve ser castigado em matéria civil quem dos dois litigantes tem razão e quem não a tem. E finalmente, com o processo de execução tende-se a pôr em prática a lei, isto é, a modificar as coisas de maneira que quer a lei. O julgamento sugere a figura do juiz, em quem a ciência do direito reconhece a cada vez mais o órgão elementar do direito. Uma sociedade juridicamente em ordem é nominada como Estado, vemos que o direito serve para organizar a sociedade e quando organizada passa a ser conhecida como Estado. O livro “Como nasce o direito” nos traz os pontos principais do direito, evidenciando que o direito é essencial para o convívio em sociedade e o seu controle, também desvincula o direito da justiça, que muitos confundem, e nos traz uma base do direito.

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