Conceitos básicos de direito comercial

INTRODUÇÃO

Etapa1: Na etapa 1, será efetuado uma pesquisa visando os primeiros conceitos do Direito empresarial e sua função Social, que servirá como base para formação acadêmica.

Etapa2:Na etapa 2, em grupo, analisaremos e construiremos o reciocínio jurídico, que nos irá ajudar a exercitar a auto-análise de todos os fundamentos baseados na função Social da Empresa.

Etapa3:Na etapa 3, será analisado os conceitos básicos dos Títulos de Crédito, que nos apoiará nas formulações do raciocínio para os fundamentos na disciplina.

Etapa4:Na etapa 4, visaremos a importância de todos os aspectos legais que envolvem uma legislação tributária dentro de uma organização.

Desafio: Temos como o maior desafio; abordar o conceito referente ao Direito Empresarial, visando o aspecto legal da organização, focando na função social e na capacidade contributiva a nossa atualidade através de um relatório analítico com carga tributária exigida no Brasil.

1. Conceitos

Direito Comercial:é o segmento do direito comercial (ou mercantil) que se responsabiliza e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços jurídicos da pratica do comércio. Com a edição da Lei 10.406 de 2002 o Novo Código Civil Brasileiro, houve uma junção dos códigos Comercial e Civil, no que se refere às crelações de trato comercial. O Direito Comercial é formado por várias manifestações jurídicas e independentes é constituído de várias normas por um informalismo que visa às transações mercantis, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.O direito comercial não perdeu sua autonomia. A partir da idade média o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava difundido por todo o mundo civilizado para poder regulamentar essas corporações surgiram às formas que regulamentavam essas atividades. No caso do código comercial, para seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comercio, ou seja, toda vez que uma pessoa explorava a atividade econômica considerada ato de comercio, submetia-se as regras do código civil.

Coelho Fabio Ulhoa2007, ANAN JR, Pedro e MARION,

Fontes: www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/UlhoaManual

18* edição revista e atualizada. 2007

Alínea, 2009. PLT-372.

Direito Empresarial:Mediante pesquisas, podemos entender que o direito empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários e os contratos especiais do comércio, é um ramo do direito privado, que regula as relações de comércio. A atividade empresarial e econômica que busca gerar lucro para quem a explora.

Fontes:

ANAN JR, Pedro e MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São

Paulo:

Alínea, 2009. PLT-372.

http://www.artigonal.com/direito-artigos/breve-estudo-sobre-as-mudancas-do-direito-

empresarial-no-novo-codigo-civil-1137206.html

Empresa e sua evolução:Toda a organização da empresa esta voltada para que nela se encontrem fatores articulados pelo empresário. A mão de obra, o capital e a tecnologia tem que estar na mão do empresário.A área empresarial é uma área de risco e que necessita muita responsabilidade, sua evolução começou