Conceitue e diferencie Psicólogo do Juízo e Psicólogo Assistente Técnico

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1. Conceitue e diferencie Psicólogo do Juízo e Psicólogo Assistente Técnico.

O psicólogo do Juízo é um profissional inserido como perito no judiciário, para auxiliar o próprio juízo, ele é de grande importância na prestação da área judiciária. Tem como objetivo orientar a atuação do Psicólogo para a prática profissional da psicologia jurídica, confrontando as posições dos magistrados e dos psicólogos diante da realidade probatória e investigativa do sistema judiciário, compreendendo a demanda do psicólogo perito e os elementos subjetivos da investigação.

Diferenciando-se dos outros profissionais o Psicólogo do Juízo não está só porque é inserido na área judiciária, mas pela sua técnica especializada, que exige capacitação e conhecimento da ciência jurídica.

o psicólogo assistente técnico é um graduado em Psicologia, com registro no seu Conselho Regional de Psicologia, que, em virtude do reconhecimento de sua capacidade técnica, é escolhido pela parte, principalmente, para avaliar o laudo do psicólogo perito (auxiliar do juiz).

O assistente técnico é o profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito. Deve restringir sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

Enquanto, o Psicólogo do Juízo é um perito oficial escolhido pelo próprio juízo e que é um profissional mais capacitado. O psicólogo assistente técnico é um perito não oficial que tem uma análise técnica do laudo pericial, discutindo no seu parecer crítico os procedimentos usados e os resultados encontrados pelo perito do juiz. Ou seja, ele é um profissional da confiança da parte que busca assessorá-la e garantir o direito ao contraditório. Além disso, a lei não impõe a presença do assistente técnico, sua atuação é uma opção das partes, ou seja, o Psicólogo assistente técnico deve ser escolhido no prazo de 5 dias após a nomeação do psicólogo perito. Em virtude disso, o assistente não é sujeito a impedimento e suspeição legal.

2. Tanto na área cível como na criminal as responsabilidades dependem de provas, as quais precisam ser firmes e seguras a ponto de ensejar a decisão. O problema então é: o que são provas, para a Psicologia e para o Direito? E, como o profissional da psicologia pode auferir valor a prova jurídica? Qual o espaço ocupado por esse profissional e como considerar sua participação no sistema jurídico, considerando que a psicologia jurídica só existe a partir de um sistema jurídico? Estas questões são colocadas e respondidas através do artigo de Souza (2014).

Prova conceitualmente significa: “aquela que demonstra a veracidade de uma proposição ou realidade de um fato”. Manzano (2011 p. 1) diz que a finalidade da prova é convencer o julgador “sobre a exatidão das afirmações formuladas pelas partes no processo”, possibilitando “a certeza suficiente à formação do convencimento necessário de que foi atingida a verdade possível e de legitimar a sentença”. Acrescenta que não se pode confundir a finalidade da prova com o fim do processo. Esta seria a verdade objetiva, alcançável e sujeita a sanção.