Constitucional

PLANO DE AULAS - ano letivo 2014/2º semestre

Prof.ª Milene Cristina Santos.

Disciplina: História do Direito (2º semestre).

MÊS	DIA	CONTEÚDO PREVISTO
Agosto	07	Aula de apresentação do Plano de Ensino: conteúdo programático, objetivos, avaliação, bibliografias, etc. O Direito Arcaico.
14	O Direito na Antiguidade. Os Direitos cuneiformes. Mesopotâmia e Egito. O Código de Hamurabi.
21	O Direito na Antiguidade. O direito grego.
28	O Direito na Antiguidade. O Direito Romano. O Corpus Iuris Civilis.
Setembro	4	O Direito na Idade Média. O Direito Canônico.
11	O Direito na Alta Idade Média. Os Direitos Romanistas. O Direito Feudal. A Magna Carta de 1215.
18	O Direito na Baixa Idade Média.
25	A Santa Inquisição e suas heranças históricas. Idade Moderna.
Outubro	02	Avaliação intermediária. Avaliação contínua.
09	Renascimento. O Iluminismo. Revoluções Liberais Burguesas. As fontes do Direito na Época contemporânea.
16	O Direito no Brasil Colonial. Os índios na América Latina. O Direito no Brasil Colonial. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.
23	O Direito no Brasil Império. A Constituição de 1824. O Código Criminal do Império de 1830. As leis civis e penais sobre a escravidão.
30	O Direito no Brasil Republicano. O Código Penal da República Velha (1890). A Constituição de 1891.
Novembro	07	Constituição de 1934. Constituição de 1937. Código Penal de 1940. II Guerra Mundial.
14	Constituição de 1946. Constituição de 1967/69. Redemocratização.
21	Revisão
24	Início das provas semestrais.
Dezembro	05	Provas Semestrais
10 a	Provas substitutivas
15	Provas substitutivas

Bibliografia Básica

CICCO, Cláudio de. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

Capítulos selecionados: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 13 e 15.

Bibliografia Complementar

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito, tradução de A.M. Hespanha e L.M. Macaísta Malheiros. 3ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 4ª edição. Max Limonad, 2012.

Avaliação Contínua

Será composta por 2 trabalhos e 1 avaliação ou 3 trabalhos, cada um valendo de 0 a 10. A nota final da Avaliação contínua será composta pela soma das notas dos três trabalhos dividida por 3. A média final da avaliação contínua terá peso 2 na composição da nota final, conforme exposto no plano de Ensino.

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