Constituição de 1946

Capitulo 1 – Motivos  que ensejaram a criação da Constituição de 1946.

A Principio será analisado neste trabalho os fatores que ensejaram a criação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, citando fatos imprescindíveis ao nascimento da nova carta magna.

Fazendo um estudo de uma primordial instituição democrática: A Assembléia Constituinte e de que forma são constituídos os poderes Legislativos e Executivos.

Um dos fatores examinados para esta Constituinte é a necessidade de fortificação das instâncias de representação no país como um pré-requisito para a restauração da democracia, diminuindo o poder decisório do Executivo com intuído de ultrapassar o absolutismo até então vigente.

O ano de 1945 marca a mudança do Estado absolutista para um Estado em processo de redemocratização, apesar das grandes pressões exercidas pela sociedade civil o encaminhamento do processo partiu de dentro do governo, processo este que não significou uma grande ruptura.

A Assembléia Constituinte tem essencial importância quando ocorrem mudanças significativas em um determinado sistema político, pois é necessário a promulgação de uma nova Constituição que se enquadre aos novos anseios da sociedade para também legitimar o novo governo  foi o que ocorreu em 1946, com a queda de Vargas, através de uma golpe militar.

Podemos apontar 4 fatores e citar suas características que levaram a criação da Constituição de 1946.

01-Guerra contra o nazifascismo.

02-O crescimento das oposições internas.

03-A retirada de opoio das forças armadas.

04-Ato Adicional em 1945.

Guerra contra o nazifascismo.

Na segunda grande guerra, o Brasil entra em ataque contra os países do “Eixo” (Alemanha, Itália e Japão), entrando no combate ao lado dos “Aliados” (China, França e Grã - Bretanha, União Soviética e os Estados Unidos), mostrando uma imensa contradição, pois o Brasil se encontrava em um governo absolutista, fazendo com que o apoio ao governo desabasse o gerou uma impossibilidade em sustentar um Estado arbitrário com base em uma Constituição inspirada no modelo fascista e combatê-lo na guerra.

O crescimento das oposições internas.

O famoso  Manifesto dos Mineiros, de 24 de outubro de 1943, que exigia a volta da democracia, foi a primeira manifestação clara contra a ditadura, manifesto este que buscava respeito aos direitos, da liberdade e as garantias constitucionais .

Outras Classes da sociedade como liberais oligárquicos e socialistas, reivindicavam a participação no exercício do poder.

O Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, de 1945, também exigia o retorno a democracia para garantir a liberdade de pensamento.

O movimento estudantil e da Oab, que manifestavam pela volta a liberdade.

A retirada de apoio das forças armadas.

Foi determinante a entrada do Brasil na segunda guerra mundial, pois garantiu a manutenção dos nossos compromissos com os “Aliados”, especialmente os Estados Unidos, fato este que gerou contradições, que mobilizaram o fortalecimento das oposições a Vargas. A posição de neutralidade desejada por Vargas indicava para a oposição que indiretamente o governo colocava-se do lado do fascismo, Getulio Vargas foi perdendo seu controle sobre as forças armadas, prova disso foi a entrevista de General Goes Monteiro em fevereiro de 1945, exigindo a realização de eleições.

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