Contestação indenização por danos morais e estéticos
Por: Fabio Benini • 22/11/2018 • Trabalho acadêmico • 1.040 Palavras (5 Páginas) • 181 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA CIVEL DA CIDADE DE ............/......
BOA SÁUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizada na rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, Cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, neste ato representada por Kairo Alves, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nºXX.XXX.XXX-X SSP/XX, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXX@XXXX.COM, residente e domiciliado no Bairro XXXXXXXX, rua XXXXXXXXX nº XX, Cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização proposta por Roberval das Couves, brasileiro, casado, trabalhador, portador do RG nº XX.XX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente no Rua XXXXXXX nº XXX, Bairro XXXXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXXX, CEP XXXXX-XXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS:
O autor compareceu à clinica de fisioterapia Boa Saúde com encaminhamento médico para realizar o tratamento de uma tendinite.
Reclama o requerente que ao iniciar o tratamento, começou a sentir ardência insuportável e continua nas costas, e após não suportar mais, chamou a atendente, que prontamente retirou o equipamento que estava sendo utilizado.
De acordo com o paciente, após a retirada do equipamento um médico constatou a queimadura e prescreveu um medicamento, liberando-o em seguida, ao chegar ao trabalho, uma grande bolha d’agua se formou na região afetada, a mesma estourou algumas horas depois, o que a alega ter causado grandes dores, impedindo-o de trabalhar por alguns dias.
Bem por isso, ingressa com a presente demanda contra a requerida, pleiteando, além da justiça gratuita, danos materiais, morais e estéticos.
Deu à causa a quantia de R$ 54.448,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais).
Contudo, sem razão, conforme será demonstrado.
Clarividente que o autor falta para com a verdade integral dos fatos, razão pela qual, a ação é improcedente.
DA INEXISTENCIA DA CABAL COMPROVAÇÃO DA CULPA DA REQUERIDA PELO EVENTO DANOSO E CONSEQUENTE EXCLUDENTE DE CAUSALIDADE CONSISTENTE EM CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA:
Ao contrário do que alega em sua inicial os fatos não ocorreram conforme narrados, convenientemente pelo autor.
A clínica Boa Saúde é bem conceituada e capacitada por profissionais responsáveis e qualificados para o tratamento de tal lesão, não havendo nenhuma outra reclamação igual a esta.
Ao realizar o tratamento de micro-ondas de infravermelho no local da tendinite, todos os pacientes são orientados a avisar quando uma sensação dolorida for sentida, pois serve de indicador de que a temperatura atingiu os valores necessários para o tratamento.
Acontece que, mesmo sentindo dores intensas e insuportáveis como alegado na inicial, o autor permaneceu-se inerte, sem relatar a profissional que estava acompanhando a sessão. Ora, como alguém sente dores insuportáveis e não esboça nenhuma reclamação? Como não questiona se aquilo é normal?
Fica claro e evidente que o Requerente deixou-se queimar deliberadamente a fim de locupletar-se com o recebimento da indenização, pois poderia muito bem ter se afastado do aparelho quando sentiu dores.
DO DANO MATERIAL:
Como já alegado anteriormente, a clínica é composta por profissionais qualificados e de ampla experiência no tratamento de tendinite, o procedimento foi realizado de forma correta e adequada, conforme foi paga para realizar, não foi demonstrado pelas provas do demandante que sofreu as queimaduras nas costas em razão da sessão de fisioterapia e tampouco há prova de culpa/dolo/negligência/imperícia por parte do demandado.
Da mesma forma, não há que se falar em lucros cessantes. pois não há comprovação nenhuma que a dispensa do autor se deu por conta da lesão que reclama, lesão esta que não o impossibilitaria para nenhum tipo de trabalho.
O autor não juntou documentos da rescisão do contrato de trabalho, se foi por justa causa ou sem justa causa, impossibilitando assim saber qual foi o motivo da dispensa, nem saber se o mesmo tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego, pois se tinha, não ficou seis meses sem receber como alegado na inicial.
DA NÃO CUMULAÇÃO DO DANO ESTÉTICO E MORAL
O autor pleiteia indenização por dano estético e moral pelo mesmo fato, o que caracterizaria bis in idem uma vez que o fundamento do dano moral é o dano estético, de forma que impor o dever de indenizar o dano estético, seria imputar ao demandado uma dupla condenação pelo mesmo fato, qual seja: a queimadura alegada pelo autor.
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