Contestação - Investigação de Paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO

Autos: 342/2004

   VALDIR OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador do RG n.º 9.558.501-9 SSP/PR e CPF 057.575.249-10, residente e domiciliado na rua Machado de Assis, nº 68 bairro Novo Mundo, município de Francisco Beltrão, por sua procuradora infra-assinada, vem à presença de Vossa Excelência apresentar

  CONTESTAÇÃO

Frente à pretensão, na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E PEDIDO DE ALIMENTOS, processo n.º 342/2004, proposta por IRENE DIAS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da CTPS nº 1172136 Serie 001-0, residente e domiciliada na rua Fernando Niheus, nº 128, bairro Cristo Rei – Francisco Beltrão - o que faz pelas razões de fato e de direito, que passa a expor e requer:

                                                      I - DOS FATOS

1. O requerido manteve relacionamento com a requerente, do qual nasceu o filho MARCOS VINICIUS DIAS;
2. Que o requerido nunca fugiu e se negou das responsabilidades;
3. Ocorre, que a requerente como de conhecimento público e notório gostava de sair, se divertir em companhia de amigos. Sendo assim o requerido não tem certeza absoluta que é o pai;
4. Desta forma o requerido se afastou da requerente;
5. O requerido não tem condições de arcar com custas e honorários advocatícios.

                                                     II – DA IMPROCEDÊNCIA

1. A  requerente promoveu a presente Ação de Alimentos, contra o requerido, alegando, em síntese, que o mesmo “possui emprego fixo como pedreiro”;
2. As alegações da requerente não condizem com a verdade, pois o requerido não possui emprego fixo, sendo com isso autônomo, percebendo, quando consegue trabalho, aproximadamente a quantia de um salário: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais).
3. Como vemos, Excelência, o requerido está desde xx de xx de xx sem a Carteira de Trabalho assinada, conforme documento em anexo;

4. Portanto, é impossível que o requerido pague a quantia pleiteada nos autos, podendo suportar, no máximo, a quantia de 30% mensais do salário mínimo, sem prejudicar o seu sustento.

                                                       III - DO EXPOSTO:

1. Requer seja julgada improcedente a ação da autora, face ao alegado anterior, bem como, seja a autora condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários de sucumbência;
2. Requer todos os meios de prova em Direito admitidas, principalmente depoimento pessoal da autora, sobre a condição de a requerente ter o direito que pleiteia;
3. Requer ainda a oitiva de testemunhas arroladas oportunamente e outras que oportem;
4. A concessão de assistência judiciária gratuita.

Termos em que

Pede Deferimento

Francisco Beltrão, 01 de junho de 2004.

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RAQUEL B. S. LAVRATTI

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