Contrato

(Papel timbrado do órgão ou instituição)

DECLARAÇÃO

Eu, (dirigente/representante legal), cargo/função na instituição ou órgão, declaro que assinarão como testemunhas Termo de Convênio ou Termo Aditivo nº XX ao Convênio nº XXXXXX/20XX, os sujeitos elencados abaixo:

Testemunha 01

Nome:

RG:

CPF:

Endereço residencial:

Testemunha 02

Nome:

RG:

CPF:

Endereço residencial:

Acompanham essa declaração os documentos de cada testemunha acima citada, cujas digitalizações conferem com os originais.

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Nome do dirigente/representante legal

Cargo/função

Matrícula/CPF

O Sistema Processual brasileiro utiliza-se os interesses não cooperativos de todos os sujeitos processuais. Os juízes tentam buscar a perfeição em seus julgados e os advogados tentam usar estratégias com finalidade de obtenção de êxito no processo, esse método não representa os modelos impostos pela nossa constituição.

Nesse sentido faz que todos os sujeitos processuais devam atuar em viés interdependente e auxiliar nos pronunciamentos judiciais e em sua efetivação, não se trata de uma colaboração das partes em um processo.

A visão romântica que as pessoas tinham no processo que as partes queriam, chegar ao resultado mais certo no ordenamento jurídico esta errada, na verdade as partes querem e ganhar e o juiz quer mais é dar vazão na sua carga de trabalho, o problema é que esse o custo desta atividade.

Portanto o novo CPC traz um de normas que ateiam o dialogo e o controle de todas as ações dos sujeitos processuais como Ex: a boa fé processual.

Esse método processual cria medidas, ferramentas em que fiscaliza o comportamento de todos os sujeitos e um outro mecanismo que faz o processo tenha um máximo de aproveitamento de suas atividades com as idas e vindas. Fazendo a égide do novo CPC o processo entre outras realizações das partes tenha o maior grau de participação e influencia na preparação e formação do provimento judicial.

Com o começo das legislações sociais teve um grande crescimento da insatisfação da população com o desenvolvimento da sociedade industrial, com esse ponto de vista creditasse no Direito como a forma de transformação social.

O Policentrismo processual e como procedimento de estrutura policêntrica e com desenvolvimento dialético ele já se envolve sujeito diversos cada um possui uma colocaç