Contrato Compra e Venda
Por: ronei_ro • 12/9/2019 • Trabalho acadêmico • 2.142 Palavras (9 Páginas) • 130 Visualizações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos:
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, a saber:
A) como COMPROMITENTES VENDEDORES: XXXX, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado n/ Cidade e Comarca de xxx, Estado do Paraná, portador do documento de Identidade RG.-nº-xxx., e do CPF. nºxxxx e sua esposa.xxxxx, brasileira, casada, residente e domiciliada n/ Cidade e comarca de xxxx, Estado do Paraná, portador do documento de identidade RG. n-xxxx , SSP-PR. e do CPF. n.- xxxxx, doravante denominados de VENDEDORES;
B) como COMPROMISSARIO COMPRADOR:xxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de Identidade RG. n- xxxx-SP. , e do CPF. n- xxx, dente na Rua.xxxx, Estado de São Paulo, doravante denominado de COMPRADOR;
Têm, entre si, justo e contratado o presente compromisso de compra e venda de imóvel rural (doravante denominado CONTRATO), mediante o preço e condições a seguir estabelecidos, que aceitam mutuamente, a saber:
DO OBJETO
É objeto do presente CONTRATO o imóvel rural consistente em uma gleba de terras, com área total de 135,149 hectares ou 55,846 alqueires paulistas, titulada, cuja as matriculas encontram-se anexas ao presente contrato, sendo, assim denominadas:
- Lotes rurais n- XXXX (seiscentos e doze, seiscentos e treze, seiscentos e quatorze, seiscentos e quinze, seiscentos e dezesseis, seiscentos e dezessete.), DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
1.2. Que, possuindo, assim, os Vendedores, inteiramente livre e desembaraçada de todos e quaisquer ônus, dúvidas, litígios, encargos e embaraços; impostos e taxas de quaisquer naturezas; hipotecas legais ou convencionais; ônus e encargos trabalhistas; constrições judiciais de qualquer natureza (penhoras, arrestos, sequestros, protestos contra alienações de bens, etc.), ações e execuções, inclusive fiscais; ações possessórias, ambientais, reipersecutórias, discriminatórias ou outras; ações expropriatórias para fins de reforma agrária ou fins sociais, livre de pessoas, posseiros e agregados, com posse mansa e pacifica, pelo presente instrumento e nos melhores termos de direito, tem ajustado vender ao Comprador, que por seu turno se obriga a adquiri-la.
DO PREÇO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
2.1. Pelo presente contrato e na melhor forma de direito, os VENDEDORES comprometem-se a vender e o COMPRADOR, por sua vez, comprometem-se a comprar o imóvel discriminado no item 1- 2- 3., nas condições mencionadas na cláusula 1.2. Supra, pelo preço certo e ajustado de R$- 4.885.920,00 (quatro milhões oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais), na condição “ ad corpus “, observados os termos adiante pactuados, que será pago da seguinte forma:
a)- R$- 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), importância essa que será pago no dia 28-04-2.019, valor este representado pela nota promissória.
b)-R$- 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), importância essa que será pago no dia 28-06-2.019, valor este representado pela nota promissória.
c)- R$- 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), importância essa que será pago no dia 28-08-2.019, valor este representado pela nota promissória.
d)- R$- 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), importância essa que será pago no dia 28-10-2.019, valor este representado pela nota promissória.
e)- R$- 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), importância essa que será pago no dia, 28-02-2.020, valor este representado pela nota promissória.
f)- R$- 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), importância essa que será pago no dia, 28-03-2.020, valor este representado pela nota promissória.
g)- R$- 400.000,00 (quatrocentos mil reais), importância essa que será pago no dia, 28-04-2.020, valor este representado pela nota promissória.
h)- R$- 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) importância essa que será pago no dia, 28-06-2.020, valor este representado pela nota promissória.
i)- R$- 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), importância essa que será pago no dia, 28-08-2.020, valor este representado pela nota promissória.
j)- R$- 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais),importância essa que será pago no dia, 28-10-2.020, valor este representado pela nota promissória.
l)- R$- 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), importância essa que será pago no dia, 28-12-2.020, valor este representado pela nota promissória.
m)- R$- 192.960,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e sessenta reais), importância essa que será pago no dia, 28-02-2.021, valor este representado pela nota promissória.
n)- R$- 196.960,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais), importância essa que será pago no dia, 28-05-2.021, valor este representado pela nota promissória.
o)- R$- 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), valor este representado por, 01 lote rural n- 49 (quarenta e nove), com área de 14,52 hectares, da Gleba Safiras, situado na zona rural do município e comarca de Perola, Estado do Paraná. 01 lotes rural n- 50 (cinquenta), com área de 14,52 hectares, da Gleba Safiras, situado na zona rural do município e comarca de Perola, Estado do Paraná. Perfazendo-se assim 12,00 Alqueires Paulistas, registrado sob as matriculas n- 1.079; n- 1.862. (Ficando acertado entre as partes que os vendedores tomarão posse do lote ora ofertado na data de 28-02-2.019.)
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