Contrato Social: passagem do estado de natureza

Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica-  para o estado civil.

No estado Natureza Thomas Hobbes  acreditava na guerra de todos contra todos, Rousseau em que  O homem por natureza é bom, mas a sociedade o corrompe, e Locke defendia o direitos naturais pré-estatais, já no Estado civil, Hobbes tinha a ideia de Poder ilimitado. Locke em  limites: direitos naturais. Os indivíduos abandonam apenas um direito, o de fazer justiça com as próprias mãos. E Rousseau  que a vontade geral, se dirige ao bem comum. A defesa do bem comum sufoca as possibilidades individuais do cidadão. O poder pertence à coletividade. Democracia, despotismo da maioria. Com isso é importante entender de uma maneira melhor as diferentes concepções entre ele.

   Para Hobbes, o contrato social, visto como um pacto em favor de terceiro, é firmado entre os indivíduos que, com o objetivo de preservarem suas vidas, transferem a um home ou assembleia de homem todo os seus poderes. Ou seja: para pôr fim a guerra, despojam-se do que possuem em troca da segurança do leviatã.

   O Estado é Caracterizado como Leviatã na obra de Hobbes, que o designa como “deus mortal”. O Estado absolutista que Hobbes edificou é, em realidade, metade monstro e metade deus mortal.

Leviatã: “uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, de maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum”

Para John Locke, a passagem do Estado de Natureza para  Estado Civil, mediada pelo Contrato Social, se fará para perfmitir que aqueles direitos pré-sociais , vistos  como direitos naturais, dos indivíduos  presentes no Estato de Natureza, possam ser garantido mais eficamente pelo soberano. Assim, o conteúdo do Contrato Social será constituído pelo conjunto de direitos naturais preentes no EM, os quais irão traçar os limite do poder  soberano no Estado Civil

Contrapondo Hobbes, para Locke o poder estatal é essencialmente um poder delimitado. O erro do soberano não será a fraqueza, mas o excesso. E, em consequência, para isso, admite o direito de resistência. A soberania absoluta, incontestável, do primeiro cede passo à teoria do pai do individualismo liberal, na qual ainda consta o controle do Executivo pelo Legislativo e o controle do governo pela sociedade (cernes do pensamento liberal).

Para Jean-Jacque Rousseau há um sensível deslocamento da noção de soberania. Para entender o que Rousseau denominou de contrato social, é fundamental que se compreenda o estado de natureza e a inserção do homem em comunidade.  No “Discurso sobre a desigualdade”, Rousseau di que “o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro, que depois de haver delimitado um tereno, pensou em dizer ‘isto é meu’, e falou a outros, tão ingênuos para nele acreditarem”. A deigualdade nasceu , pois junto com a prosperidade, e, com a propriedade, nasce a hostilidade entre os homens. Com isso é possível perceber que  Rousseau tinha uma visão pessimista da história.

Ao contrário de Hobbes, Rousseau não considera o homem como “o lobo do homem”; na verdade, o homem se transforma no lobo do homem no decorer da história.

Em seu Contrato Social, Rousseau diz que o homem nasceu livre, e , paradoxalmente, encontra-se aprisionado. Rousseau pretende assim , devolver a liberdade ao homem, e o modelo que prpõe se sustenta na consciência humana e deve estar aberto à comunidade.