Contrato de Doação

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

DOADORA: ;

DONATÁRIOS: 1)

2)

3)

4)

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1ª – Imóvel 1 - A DOADORA, por herança e termo de partilha devidamente homologado, declara ser a proprietária legítima de 50% do imóvel residencial sito à rua xxx, bairro Bela Vista na cidade de xxx, estado de Minas Gerais, e o mesmo possui as seguintes características: Lote de 12 M X 25 M = Área TOTAL = 300m², sendo que no lote existe duas casas de moradia e 1 barracão, bem avaliado em R$xxx ();

Imóveis 2 e 3 - Declara ser proprietária ainda de 2 terrenos na proporção de 50% cada um, ambos localizados na rua xxx, um na altura do nº , e o outro no nº , sendo que ambos possuem 300m², na proporção de 12 M X 25 M, avaliados cada um no valor de R$

CLÁUSULA 2ª - DA DIVISÃO

A DOADORA faz a doação visando beneficiar todos os seus 4 filhos nas mesmas proporções, que seguem:

I - 50% de sua propriedade do imóvel 1 ao donatário 1, e os outros 50% do imóvel 1 ao donatário 3, os quais serão condôminos;

II – Totalidade de sua parte do Imóvel 2 ao donatário 2;

III – Totalidade de sua parte do Imóvel 3 ao donatário 4;

CLÁUSULA 3ª - É de livre e espontânea vontade da DOADORA, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, aos DONATÁRIOS, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos, dos imóveis acima descritos, transferindo desde já e irrevogavelmente aos DONATÁRIOS todos os direitos de propriedade e domínio sobre o imóvel;

CLÁUSULA 4ª - OS DONATÁRIOS afirmam aceitar estas doação como rezado neste instrumento, para que lhes fiquem pertencendo os imóveis doado pela DOADORA, sem qualquer condição, na proporção citada acima;

Cláusula 5ª. Os bens, objetos deste contrato, realizado entre as partes, mãe e filhos, pertence aos bens disponíveis e indisponíveis da DOADORA, uma vez que todos seus 4 filhos estão sendo beneficiados na mesma proporção, sem trazer prejuízo a nenhum deles.

CLÁUSULA 6ª. Ficam os bens imóveis objeto da presente doação gravados com as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, inclusive quanto a seus frutos e rendimentos, as quais deverão subsistir também após a morte da DOADORA.

CLÁUSULA 7ª. OS DONATÁRIOS declaram aceitar estas doações pelo modo em que foi feita.

CLÁUSULA 8ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura, devendo ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

CLÁUSULA 9ª. As partes elegem o foro da Comarca de .... como o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

Para firmeza e como prova de assim justos