Contrato de prestação de serviços

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATÍPICO

ATENÇÃO: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO DEVEM ACOMPANHAR ESTE CONTRATO:

- RG E CPF

- NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO INSS/PIS

- COMPROVANTE COM NÚMERO DA AGÊNCIA E CONTA CORRENTE

NATURA COSMÉTICOS S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na AV ALEXANDRE COLARES, no 1188, Vila Jaguará , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.o 71.673.990/0001-77, neste ato representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada “NATURA”; e

_________________________________________________________________________________ [NOME COMPLETO], ________________________ [NACIONALIDADE], ____________________ [ESTADO CIVIL], revendedor(a) autônomo(a), iniciou suas atividades como Consultor(a) Natura em _____/______/_____, portador(a) da carteira de identidade RG no ______________________________, expedida pela _____________, inscrito(a) no CPF/MF sob no ____________________________, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o no __________________________[SOMENTE EM CASO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL], inscrito(a) no INSS sob no______________________________, com conta corrente disponível

para créditos no Banco (______) _____________,

_______________________, residente e

_____________________________________, Estado ____________________________________________________________________________________________ _______________________________________ [ENDEREÇO], tendo assumido a atividade em ______ / ______ / ______, “Ciclo de Vendas”____ / ____, no grupo no ____________, doravante denominado (a) “CONTRATADO (A)”, e, em conjunto com a Natura, simplesmente “PARTES”;

CONSIDERANDO que:

(A) O(a) Contratado(a) revende os produtos da marca Natura, mantendo relacionamento comercial com a Natura por meio de um contrato denominado “Ficha de Condições Comerciais”; e

(B) O(a) Contratado(a) deseja prestar os serviços de indicação de candidatas interessadas em comercializar produtos da marca Natura, bem como de motivação comercial das Consultoras Natura do “Grupo CN”, incentivando-as a comparecerem nos eventos Natura para lançamentos de Produtos, participação em cursos na área de perfumaria, cosméticos e maquiagem, show-rooms, orientando tais consultoras sobre as promoções existentes e sobre canais de atendimento da empresa, sempre com o intuito de alavancar seu negócio como CNO.

As Partes têm entre si justo e contratado celebrar o presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços Atípicos, doravante simplesmente denominado CONTRATO, que se regerá, pelas seguintes cláusulas e condições:

1

de

agência ___________, conta corrente

domiciliado(a) na Cidade ____________________________, na

de

I. DAS DEFINIÇÕES

CLÁUSULA 1a – Neste CONTRATO e, se for o caso, em seus Anexos, aplicar-se-ão as definições abaixo mencionadas:

“CN ou Consultor(a) Natura”

“Ciclo de Vendas”

“CN Iniciante”

“CN Ativa”

“Cessada”

“Início Completo”

“Condições Comerciais”

“Produtos Natura” “Grupo CN”

“CNO”

“Grupo origem”

“Grupo relacionado” “Suporte”

“Extrato de Valores”

“Documentos Aplicáveis”

significa o(a) revendedor(a) autônomo(a)/empreendedor(a) individual cadastrado(a) pela Natura para comercialização dos Produtos Natura em seu domicilio ou fora dele;

significa um período promocional de vendas de Produtos Natura, a ser periodicamente definido pela Natura, que poderá contemplar um lapso temporal mínimo de 14 (quatorze) e máximo de 28 (vinte e oito) dias;

significa a CN indicada pela Contratado(a) e cadastrado(a) pela Natura para comercialização dos Produtos Natura;

significa a CN que fez pedido para compra de produtos no “Ciclo de Vendas” vigente;

significa a pessoa que deixou de ser CN, com cessação de seu cadastro;

significa a participação ativa da CN Iniciante, efetuando compras de Produtos Natura durante pelo menos 3 (três) de uma série composta por 4 (quatro) “Ciclos de Vendas”, contados a partir do momento que a CN Iniciante é indicada pelo(a) Contratado(a);

significa as condições relacionadas na Ficha de Condições Comerciais que o(a) Contratado(a) assumiu quando iniciou suas atividades como Consultor(a) Natura;

significa os produtos da marca Natura a serem comercializados pelos(as) CNs; significa o grupo de CNs para o qual serão prestados os serviços objeto do

CONTRATO pelo(a) Contratado(a);

significa O(A) CONSULTOR(A) NATURA ORIENTADOR(A), o(a) prestador(a) de

serviços atípicos que celebrou o presente CONTRATO;

significa o(a) “CNO” nos momentos 2, 3, 4 ou 5, que possui um ou mais

“Grupo(s) relacionado(s)”;

significa o grupo de CNs relacionado a um grupo de origem;

significa a prestação de serviços, objeto do presente CONTRATO, com relação às orientações e esclarecimentos de dúvidas iniciais dos(as) Consultores(as) Natura do “Grupo CN” se houver necessidade.

significa o demonstrativo dos valores devidos ao Contratado(a), juntamente com as retenções legais efetuadas pela Natura;

significa os seguintes documentos disponíveis no website www.natura.com.br aos(às) CNOs para download e conhecimento, os quais são aplicáveis a este contrato: Regras de Negócio, Guia Consultora Natura Orientadora e Códigos de Conduta da ABEVD.

2

II. DO OBJETO

CLÁUSULA 2a – Pelo presente