Contrato social

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO____________________________________________3

2. DESENVOLVIMENTO¬______________________________________4-8

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________9

4. REFERÊNCIAS____________________________________________10

 

Introdução

O contrato social em Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade e só então um Estado, é um pacto de associação legitimo, pois deve ser aprovado por todos. Cada indivíduo abre mão de todos os seus direitos em favor da comunidade.

A associação produz um corpo coletivo composto de vários membros. O homem quando obedece à lei, obedece a si mesmo, para Rousseau o contrato não faz o povo perder a soberania, pois o Estado não foi criado para viver separado dele, pois para Rousseau soberano é o corpo coletivo que através da lei expressa à vontade geral.

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Resenha: Do Contrato Social

Jean Jacques Rousseau

No primeiro livro Rousseau busca examinar se na ordem civil existe alguma regra de administração que possa ser válida e ao mesmo tempo segura a fim de que a justiça e a utilidade não se encontrem divididas. Para ele o homem é naturalmente bom, sendo a socialização a culpada por sua transformação, vive limitado a uma ordem social reduzindo assim a sua liberdade. A ordem social é um direito que fundamenta todos os demais e se fundamenta em acordos e não na natureza. Rousseau afirma também que os filhos são submetidos aos pais enquanto não são independentes, somente para seu cuidado. O chefe é representado pela figura do pai enquanto o povo a dos filhos, que conservam sua liberdade apenas pela utilidade. Ele diz que a diferença está no fato de o pai sentir amor pelos filhos e o chefe em ter prazer para comandar.

No momento em que é criada a propriedade uns passam a trabalhar para outros, gerando escravidão e miséria. Quando os indivíduos nascem escravos perdem a vontade de se libertar e tomam gosto pela escravidão.

Para um povo se entregar a um rei, é necessário que ele seja aprovado. No caso de não unanimidade, como seria definida a votação? Poderia ser maioria de votos? Ou número de votos, sendo que alguns votos contam mais que outros. Para essas escolhas é necessário um acordo anterior. Se o direito vem da força, então uma força maior poderia sobrepor tal direito, sendo que o mais forte sempre tem razão, segundo Rousseau só se deve obedecer à autoridade legítima. Rousseau também afirma que um povo pode abrir mão de sua liberdade em troca de trabalho, de assistência tornando assim escravo de um rei, lembra também que a guerra é causada pela ambição pela ganância de riqueza. Quem renuncia a liberdade estará renunciando a qualidade de ser humano e não há como ser compensado por isso. Para Rousseau a guerra é constituída pela relação de interesses de Estado para Estado onde os particulares enquanto defensores do estado são acidentalmente inimigos, quando se rendem ou se entregam deixa de ser inimigos e voltam a ser simplesmente homens não podendo outros aproveitar de sua vida. Os conquistados só obedecem por que são forçados mesmo que aceitassem o direito de matar tudo. Sem a força proporcionada pela união a humanidade não sobreviveria, quando muitas pessoas se unem a força é multiplicada. O contrato social é necessário para que cada indivíduo se preserve, individualmente e materialmente, ou seja, preserve a si mesmo e ao seu patrimônio. Quando o indivíduo infringe o pacto social perde a liberdade no qual fora contratada e volta ao seu estado natural. O pacto social é composto pela totalidade de indivíduos que produzem um corpo moral e coletivo. Corpo político ou república é conhecido pela pessoa pública formada pela soma das demais, enquanto os cidadãos ou súditos são os ditos associados. Soberano é para Rousseau o corpo coletivo que se expressa através da lei, à vontade geral.

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A soberania do povo não pode ser representada pela manifestação do poder legislativo, pois os depositários do poder não são senhores do povo, mas sim seus oficiais, podendo esses ser eleitos e até mesmo destituídos do poder. Quando o povo é soberano ele se torna ativo e assim é considerado cidadão, pois é capaz de expressar sua vontade, mas quando esse mesmo povo se torna súdito ele é passivo. Dessa forma quando o homem faz a lei é cidadão, mas quando obedece e se submete a ela é súdito. Para que o contrato social não constitua um ato desnecessário ou inútil todo o indivíduo precisa obedecer á vontade geral. O homem quando passa do Estado natural para o civil passa por transformações se antes era ignorante passa a ser inteligente. Com o contrato social o homem perde sua liberdade natural e vai agir de forma limitada, tendo que obedecer aos limites que foram conferidos a ele.

O Estado é senhor de todos os bens, pelo contrato social, quando o homem se torna proprietário desses bens ele fica limitado a eles. Rousseau afirma que quando se domina um território se adquire

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