Contratos

Maéve Rocha Diehl

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Introdução da matéria, fase histórica ( não cai na prova)

- Modelo Liberal

Pacta Sunt Servanda

- Teorias dos vícios do consentimento

Modelo Neoliberal

- Segunda metade Séc XX

- Teoria da imprevisão - cláusula ( rebus sic stantibus)

- Teoria da lesão

-CDC

- Estado provedor - dirigismo

Modelo Reliberalizante

- globalização

- civil

- comercial

- consumetista

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Classificação dos contratos

critérios:

- Segundo a estrutura dos contratos

- De acordo com a forma

- A partir da execução

- Pela tipicidade

- Em função da liberdade

- Regime aplicável

Segundo a estrutura

- aspectos essenciais a constituição e execução

1) Unilaterais ou Bilaterais.

ex: Comodato. doação puta

ex: Compra e venda

Obs: Bilateral imperfeitos

ex: Comodato - indenização

2) Sinalagmáticos ou díspares

equivalência = recíprocas

- objetivas ou subjetivas

Díspare se desnatura  com a equivalênncia

ex: doação gravada

3) Onerosos ou Gratuitos

Proveito econômico para ambas as partes = onerosos

São essencialmente onerosos: locação/ compra e venda

São essencialmente gratuitos:  Fiança/ doação puta

4) comutativas ou aleatórios

-> Possível presumir as vantagens

obs: risco da atividade

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Teoria da imprevisão

- superveniência de um acontecimento imprevisível

- alteração da base econômica do contrato

- obrigação excessivamente onerosa para uma das partes

art 6º, V do CDC, Art 317,478,489 CC

Lesão diferente de imprevisão

Interpretação dos contratos

Arts 112, 114, 423 e 819 CC

Modalidades - subjetiva

                         - objetiva

obs: o ônus da prova é de quem alega/ Princípio da cibservação

- real intenção -> sentido literal

- Cláusula dúbia -> gerar algum efeito

- termos dúbios -> segundo a natureza do contrato

- costume do lugar

-interpretar com as demais cláusulas

- universalidade das coisas

- contra aquele que redigue

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Formação dos contratos

- ponto inicial - proposta

- ponto final - aceitação

1) Partes

Proponente/ policitante

Proposta/ oferta/  policitação

Aceitante/ oblato

2) Contratos entre presentes: Art 428, l CC

a) presença jurídica e não física das partes

b) transmissão direta de vontade

c) declaração de vontade imediata do aceitante

exceção: prazo -> responde antes do término

3) Proposta:

CDC art 30 e 31 -> porposta deve ser completa e vincula sempre o fornecedor

Hipóteses de vinculação - art 427 CC.

Vinculação é temporária:

- quando há prazo para manifestação e esta não ocorre