Criminologia

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UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO

1º SEMESTRE / NOTURNO

CRIMINOLOGIA

CARLOS EDUARDO DA SILVA

WEIDE ALMEIDA SALES

Cuiabá

2011

DOS DELITOS E DAS PENAS

A obra “Dos Delitos e das Penas” do Marques de Beccaria, faz uma crítica quanto aos métodos de punir, de sua época. O marques enfatiza vários tipos de delitos e o modo que suas sanções complicadas aos delatores, e é isso que vamos comentar e fazer um paralelo aos nossos dias atuais.

Segundo Beccaria, o ser humano não é influenciado por fatores externos, ou seja, o que vem do seu meio social. Beccaria também defendia que o ser humano tinha livre arbítrio, podendo escolher entre o centro e o errado.

“Cesare Beccaria” em sua obra, vai contra todos os fundamentos, das leis em sua época, segundo Beccaria para o juiz, as provas são um meio primordial para a aplicação de uma sanção a um acusado, pois o se-uma das provas de um conjunto, forem destruídas o magistrado não teria a mesma clareza para aplicar essa sanção, podendo condenar um inocente, por outro lado se o confundo de provas contra o acusado for com exatidão, o magistrado terá a clareza necessária para a condenação. Essa idéia de Beccaria é muito utilizada nos dias atuais, pois os nossos magistrados levam consideravelmente todas as evidências de um delito antes de se aplicar uma sanção.

Na escola clássica, o seu principal expoente Marquesf de Beccaria pronunciava a seguinte frase: “O Magistrado não deve ser mais do que a boca que pronuncia as leis”. Ou seja, a Lei era soberana, tinha-se que evitar a subjetividade do magistrado, usava-se com muito ardor o princípio da cezalidade, usando esse princípio Beccaria diz que se o magistrado elaborar um raciocínio a mais sobre o delito por sua conta ou obrigatoriamente tudo se torna incerto e obscuro.

Na Escola Clássica o seu expoente Cesare Beccaria dizia que se fosse exposto o “Livro Sagrado das Leis”, nas mãos da sociedade, a quantidade de delitos cometidos seria reduzido conseqüentemente, montando um paralelo sobre esse pensamento aos dias atuais notoriamente percebemos que o que Beccaria defendia em sua época, ainda acontece, nos dias atuais; muitos da sociedade por não terem acesso a meios sociais vivem na ignorância de uma periferia, posso eu afirmar que existe um número considerável de “Cidadãos”,  que ainda desconhecem do tão citado por “Beccaria” o “Livro Sagrado das Leis”. Isso implica sim nos atos que esses miseráveis acabam cometendo, pois quando você conhece e sabe que se cometer um ato ilícito, isso implicaria em uma sanção, repreendendo assim os atos criminosos.

A Escola Clássica, com o seu expoente “Beccaria”, levantaram uma revolução sobre a tradição jurídica de sua época; Beccaria defendia a humanidade sempre em nome da razão, denunciando vários atos que ele julgava incapaz de se fazer uma lei justa e correta como: “A tortura”, pois para ele esse ato poderia condenar um inocente, a libertar um culpado, a pena de morte, o interrogatório sugestivo, entre outros.

Beccaria dizia que o legislador deveria se preocupar mais em fazer leis que reprimissem o crime, ao invés de só pensar em criar essas leis para punir; ele dizia que se desejasse prevenir os crimes, tinha-se que fazer leis simples e claras; e esteja o país inteiro preparado a armar-se para defendê-las, sem que a minoria de que falamos se preocupe constantemente em destruí-las. As leis não poderiam favorecer qualquer classe em especial; que protejam igualmente cada pessoa da sociedade. As leis inspiram um certo temor, temor esse que segundo Beccaria era saudável, pois é uma fonte nefasta de delitos.