Criminologia x Ressocialização

Questão 1:

Descreva, entre 10 e 15 linhas, o campo de atuação da ciência criminal e o seu papel em nossa sociedade como um dos instrumentos de pacificação social. (3,0 pontos)

A sociedade contemporânea continua viciada nas suas concepções quanto as soluções para o problema criminal. Vivenciamos um momento onde pessoas leigas, políticos e até mesmo pessoas ligadas a segurança pública, alegam que o remédio para criminalidade é o aumento do efetivo policial, incremento do aparato, intensificação das sanções penais, ou seja, “aumentar o pano para secar o chão”, ao invés de “fechar a torneira”.

A forma correta de resolver o problema da criminalidade, é por meio da ciência criminal. Estudar as razões e motivos que estão fazendo com que as pessoas venham a delinquir. Sabendo a causa vamos ter condições de agir de forma mais eficaz e definitiva na origem do problema. Não é uma forma inteligente combater o crime “correndo atrás ladrão”. Devemos saber o que levou ele a se tornar um criminoso, se foi a falta de uma educação decente, ou reflexo de uma família desestruturada ou até mesmo ausência de uma religião.

Dessa forma, conhecendo a origem do problema, vamos estar utilizando um “antídoto” correto, corrigindo o problema antes que ele venha gerar mais um delinquente e com isso vamos estar “fechando a torneira” da criminalidade.

Questão 2:

Comente, entre 10 e 15 linhas, sobre o efeito preventivo do sistema punitivo em nossa sociedade. (3,0 pontos)

A punição atual, basicamente estigmatiza o criminoso ou afasta ele da sociedade momentaneamente. Após delinquir ele é recluso em um presídio que não ressocializa, muito pelo contrário, acaba formando ou especializando o criminoso, saindo de lá com o estigma de ex presidiário.

O sistema punitivo é falho, o criminoso na maioria das vezes comete o crime devido a grande chance de impunidade. Impunidade essa não só devido a ineficácia da investigação na constituição das provas, mas também pelas artimanhas que o ordenamento brasileiro permite ao transgressor.

Neste ínterim, é mais valido, e preventivo, uma pena mais branda para o crime, mas com a certeza da sanção, do que, uma pena gravosa que há grandes chances de impunidade. Nesse sentido, Rogério Grecco, no livro Direito penal do Equilíbrio discorre de uma forma muito clara e inteligente trazendo até mesmo estatísticas comprovando essa corrente.

Questão 3:

Faça uma análise sobre a violência e o sistema penitenciário, identificando as possíveis mudanças; elabore um texto entre 15 e 20 linhas. (4,0 pontos).

O nosso problema carcerário é reflexo da desorganização do nosso país. A falta de estrutura, o número reduzido de agentes prisionais, o descumprimento do que traz a Lei de Execuções Penais, a inobservância dos direitos humanos entre outros diversos aspectos são sinais da ineficácia do estado.

Desse modo, a ausência do estado, na disciplina, na educação, no comando, bem como na ressocialização do contingente carcerário, faz e vai continuar fazendo com que o criminoso, diante dessa ausência do estado, passe a se organizar. Para mim fica muito claro que, diante da desorganização