DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO

A tarefa não é ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.

Arthur Schopenhauer

O presente trabalho trata sobre a maternidade substituta, também denominada atualmente como cessão temporária de útero e suas relevâncias jurídicas. Em um primeiro momento traz um compendio significativo de situações concretas, que ocorreram no mundo. Logo depois conceitua termos como bioética, biodireito e princípios gerais que dão norte ao tema. Em um segundo momento, a fim de facilitar o conhecimento acerca do tema, revela conceitos básicos de técnica de reprodução humana, e suas modalidades. Por fim trata da gestação por substituição discorrendo em relação a conceitos, legislação aplicada, comparações alienígenas, evidenciando o desamparo legal que o legislador oferece referente a técnica.

Palavras–chave: Técnicas de Reprodução Assistida. Gestação por Substituição. Cessão de Útero Temporário. Bioética. Maternidade.

The present work deals with the substitute maternity, also denominated currently like temporary transference of uterus and its juridical relevancies. At first it brings a significant compendium of concrete and real situations that have occurred in the world. It then conceptualizes terms such as bioethics, biology, and general principles that give the theme its name. In a second moment, in order to facilitate the knowledge about the subject, it reveals basic concepts of human reproduction technique, and its modalities. Finally, it deals with the gestation by substitution in relation to concepts, applied legislation, alien comparisons, evidencing the legal helplessness that the legislator offers regarding technique.

Keywords: Assisted Reproduction Techniques. Surrogacy Gestation. Temporary Uterus Assignment. Bioethics. Maternity.

1 INTRODUÇÃO 9

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 10

2.1 Breve Relato Histórico no Mundo 10

3 PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO 15

3.1 Da Bioética 15

3.2 Do Biodireito 17

3.3 Dos Princípios 20

4 DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 27

4.1 Dos Diferentes Tipos de TRHA 30

4.1.1 Coito Programado/Relação Sexual Programada 30

4.1.2 Inseminação Intrauterina (IU) 31

4.1.3 Fertilização In Vitro (FIV) 32

4.1.4 Transferência de Embrião Congelado (TEC) 34

5 DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO 38

5.1 Do Conselho Federal de Medicina 39

5.2 Do Suporte Legal 41

5.3 Da Possibilidade de Contrato e Legislação Alienígena 47

6 CONCLUSÃO 51

BIBLIOGRAFIA 53

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como escopo, muito aquém de explicar, trazer indagações ao leitor, apresentando pontos significativos relativos a gestação por substituição, mais conhecida socialmente como “barriga de aluguel”. Tema de extrema importância social, entretanto pouco discutida, por abranger temas taboos na sociedade.

A razão da escolha do tema se substancia na vontade de um dia implementar em minha vida o projeto parental, e por este meio, esclarecer a respeito das inúmeras possibilidades de hoje alcançar esse objetivo, por meio das técnicas de reprodução assistida, em principal a gestação por substituição.

A título, clareia-se brevemente, alguns casos nessa possibilidade de técnica de reprodução assistida, e sua influência tanto internacional, quanto nacional.

Adiante, mister se faz necessário evidenciar princípios que servirão um dia de norte para o legislador que elaborará normas sobre o tema, demonstrando sua relevância a respeito do título.

Após a análise de conceitos básicos para se entender um pouco mais da reprodução assistida, será vislumbrado algumas dessas modalidades e tipos de técnicas.

Em seguida, em razão da omissão legislativa, mostrar-se-á qual instituição vem fazendo viés de legislar, mesmo sem eficácia, tais acontecimentos. Qual no encerramento será comparada de forma sistemática com entendimentos estrangeiros.

Por fim, através desse estudo, será possível entender um pouco mais sobre a cessão de útero, e o porquê, apesar de ser omissa em nosso ordenamento, ela tem uma importância social e cientifica para a humanidade.

Posto isso, com o objetivo de compreender, enfim, a situação de nosso ordenamento jurídico em relação à gestação por substituição empregou-se de método dedutivo, no sentido de explorar todo o contexto mencionado acima.

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A fim de compreender a real importância do tema a ser discutido, devemos primeiro interpreta-lo com acontecimentos no mundo concreto, por isso, se faz necessário uma contextualização histórica, mesmo que breve, sobre a gestação por substituição no mundo, para após almejá-lo juridicamente.

2.1 Breve Relato Histórico no Mundo

De fato, é impossível definir quando, com quem, e por quê ocorreu a primeira gestação por substituição. Mas é provável que sempre tenha feito parte da existência e continuação do ser.

Um grande exemplo disso é a história de Agar, Sarai, Abraão e Ismael, que em estudada cronologia, ocorreu em média, no ano de 1.862 antes de Cristo, qual Sarai, que era estéril, dona de Agar, deu sua serva ao esposo Abraão no sentido de gerar um herdeiro, e passado 9 meses, nasce o filho de Abraão, Ismael.

E, por incrível que pareça, mesmo que provável que histórias como essa de Agar tenham se repetido milhares de vezes, só após pouco mais de 3.800 anos, é que