DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS

ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO

DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

Alfenas – MG

2014

ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO

DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel.

Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário

Alfenas – MG

2014

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.

(Charles Chaplin)

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que iluminou meu caminho durante esta caminhada, e aos meus pais, que com muito carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até aqui.

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

A esta universidade, seu corpo docente, coordenação e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pala acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes.

Às professoras Carla e Silvana por toda a paciência e dedicação para com este trabalho.

Aos meus pais, Maria Hortência e José Carlos, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

RESUMO

CARVALHO, Alessandra Geralda de. Da validade da gestação por substituição como negócio jurídico. Orientadora: Carla de Oliveira Cezário: Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, 2014. Monografia (Graduação em Direito).

O rápido progresso das técnicas reprodutivas criou novas perspectivas ao problema da esterilidade humana, permitindo a realização do desejo de ter filhos àqueles impossibilitados por problemas genéticos. Os métodos de procriação artificial acarretam discussões éticas, sociais, religiosas, médicas, biomédicas e jurídicas, especialmente quando se transfere a uma terceira mulher a responsabilidade pela gestação. O presente trabalho busca analisar a gestação por substituição sob os aspectos dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, bem como a necessidade de sua regulamentação legal, mormente considerando a evidente relação obrigacional e contratual criada entre os pais genéticos e mão gestacional. Foi utilizado o método dedutivo, desenvolvido por meio de leitura, análise e registros em doutrinas, artigos e revistas. Frente a pesquisa, percebe-se que torna mais sensato considerar o contrato de gestação por substituição válido, visto que seu real objeto não é a vida humana, mas sim o local da gestação da criança, o que acaba por resguardar direitos fundamentais.

Palavras-chave: Gestação por Substituição; Reprodução Assistida; Contrato de Gestação de Substituição.

ABSTRACT

CARVALHO, Alessandra Geralda de. The validity of gestation by replacement as legal business. Leader: Carla de Oliveira Cezário: University José do Rosário Vellano – UNIFENAS, 2014. Monograph (Law degree)

The rapid advancement of reproductive Technologies have created new perspective to the problem of human infertility, allowing the realization of the desire to wave children to those unable to genetic problems. The methods of artificial procreation lead discussions ethical, social, religious, medical, bioethical and legal, especially when transferring to a third woman’s responsibility for the pregnancy. This paper analyzes the gestation of substitution, under the aspects of the fundamental principles of human dignity and responsible parenthood as well as the necessity of legal regulation, especially considering the apparent obligational and contractual relationship created between the gestational mother and genetic parents. We used the deductive method, developed by reading, analysis and records in doctrines, articles and magazines. Front research, you realize that makes it sensible to consider the valid replacement for pregnancy contract, since its real object is not human life, but the place of the child's pregnancy, which ultimately safeguard fundamental rights.

Keywords: Pregnancy by Substitution; Assisted Reproduction; Contract for Replacement of Pregnancy.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 08

2        REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS GERAIS ......................................... 10

2.1 Aspectos gerias ................................................................................................ 10

2.2 Bioética e biodireito ......................................................................................... 13

2.3 Evolução da ciência genética .......................................................................... 15

2.4 Reprodução humana assistida ....................................................................... 18

2.5 Técnicas de reprodução assistida .................................................................. 19

2.5.1 Classificação ................................................................................................... 20

2.5.1.1 Fecundação intracorpórea ........................................................................... 20