DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR

FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr

 

 

 

 

 

 

LEDAIANA SANA DE FREITAS

 

 

 

DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

 

 

 

 

ARIQUEMES
2018

LEDAIANA SANA DE FREITAS

 

 

DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO"

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR/ Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr.

Orientador: Rubens Valentim Pereira  

 

ARIQUEMES

2018

LEDAIANA SANA DE FREITAS

 

DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO"

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR/ Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr.

Defendida em _____ de _______________ de ______

Conceito: _______________

Banca examinadora

______________________________________________________

Prof. Es. Rubens Valentin Pereira

Orientador

______________________________________________________

Membro da Banca

______________________________________________________

Membro da Banca

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo percurso percorrido.

A meu esposo, Clodoaldo Cleverson Da Silva, minhas filhas; Maria Beatriz Sana da Silva e Mariana Sana da Silva; Lukas Felipe Alves Da Silva.

Aos meus pais Osório Freitas da Silva e Maria Davina Sana que sempre estiveram me apoiando e me incentivando.

Aminha sogra, Neuza Soares da Silva, por ter auxiliado meu esposo com as crianças enquanto eu estudava.

Meu sogro Laercio Theordoro Da Silva, por ser uma pessoa que sempre me apoiou e me deu forças e bons consehlos.

Meus irmãos todos que me apoiaram.

Meus tios e tias.

Ao meu Orientador, Prof. Es. Rubens Valentin Pereira

Ao meu irmão Edicarlos Sana de Freitas em especial, pois sei que esteve comigo em todos os momentos bons e ruins desse longo percurso.

   

Dedico o presente trabalho a minha família e a todos aqueles que contribuíram para realização deste sonho, pessoas que de alguma maneira estiveram presentes na hora das minhas necessidades, mesmo nos momentos mais difíceis.

“A força do direito deve superar o direito da força”.

                    Rui Barbosa

RESUMO

O trabalho possui a temática danos morais em ricochete no acidente de trabalho com trabalhador vivo, esse tema se faz importante pois é o meio pelo qual o Direito do Trabalho busca o controle das relações jurídicas ente entes particulares e também jurídicos e particulares. O dano moral pode ser direto ou indireto, o mesmo possui seus meios de caracterização como nexo causal, dolo ou culpa do agente, dentre outros trazidos pelos doutrinadores. Neste contexto faz-se importante essa abordagem haja vista que o dano e sua reparação é uma vertente que deve se observada, principalmente quando há um dever de indenizar e comprovar esse dano. Assim o trabalho possui alguns objetivos, como, falar um breve relato sobre o direito do trabalho, quanto ao dano moral, o dano moral direto e indireto, os elementos caracterizadores do dano moral, bem como tratar da celeuma que envolve a indenização do dano moral no direito do trabalho, a legitimidade para a propositura desse pedido, abordar ainda sobre o dano moral indireto no direito do trabalho, demonstrar o entendimento dos tribunais superiores do trabalho nos julgamentos do dano moral em ricochete com trabalhador vivo, em que pese essa ser uma aplicação que torna o direito do trabalho ainda mais evolutivo na defesa dos direitos do trabalhador e sua família. A pesquisa realizada neste trabalho é de cunho qualitativo descritivo, onde há a opinião real de doutrinadores que fazem jus aos seus ensinamentos.

Palavras chaves: Direito do trabalho. Danos morais indiretos. Dano moral em ricochete. Trabalhador vivo.

ABSTRACT

The work has the theme of moral damages in ricochet in the accident of work with live worker, this theme becomes important because it is the means by which Labor Law seeks the control of legal relations between private entities and also legal and private. The moral damage can be direct or indirect, it has its means of characterization as causal nexus, deceit or guilt of the agent, among others brought by the doctrinators. In this context, this approach is important since the damage and its repair is an aspect that must be observed, especially when there is a duty to indemnify and verify this damage. Thus the work has some objectives, such as a brief account of labor law, moral damage, direct and indirect moral damage, elements that characterize moral damage, as well as dealing with the excitement that involves the indemnification of moral damages in the labor law, the legitimacy for the application of this request, also to address indirect moral damage in labor law, to demonstrate the understanding of the higher courts of labor in the judgments of moral damage in ricochet with a living worker, in spite of this being a application that makes the labor law even more evolutionary in the defense of the rights of the worker and his family. The research carried out in this work is qualitative descriptive, where there is the real opinion of doctrinators who live up to its teachings.