DE MODO PAGAMENTO

DE MODO DE PAGAMENTO---titulo da aula. Magali

AULA DIA 31-10-2014

1_ CONCEITO: execução voluntaria da obrigação, ou entrega da prestação de vida.

2_ REQUESITO

A)desistência do vinculo obrigacional

b)intenção de solve-lo

C)cumprimento de prestação

d) pessoa que paga

e) pessoa que recebe

3_ QUEM DEVE PAGAR        

- DEVEDOR

- 3° INTERESSADO (juridicamente interessado), pode sofrer conseqüências do inadimplemento do devedor.

3° ñ interessado        

---3° interessado > opera –se SUB-ROGAÇÃO-         ART 346, IIICPC

----3° Ñ INTERESSADO> INTEIROS

PAGAMENTO 3° Ñ INTERESSADO ( ART 305)        

1. Em seu próprio nome

- só tem direito a reembolso

- não tem sub-rogação

-motivos: evitar especulação, não encorajar terceiros de ma fé

-com anuência do devedor

1. Em nome do devedor

-não tem direito a reembolso

-não te direito a sub- rogação

-LIBERALIDADE

-com desconhecimento do devedor, ou oposição do devedor (art305)

Exceto se a oposição do devedor, não for por motivo relevante.

PAGAMENTO EFETUADO COM TRANSMISSÃODA PROPRIEDADE (art.308)

--Dação em pagamento-depende da anuência do credor

--só é valido se realizado por quem possa alienar

A quem se deve pagar?

Regra-1L

Exceções 13L

DO TEMPO DO PAGAMENTO  

- obrigação impuras - com termos ajustados e as condicionais  (art. 397 C.C)*TEM PRAZO

Obrigações puras – (art.331) – não tendo termo ajustados – época de pagamento, credor pode exigir imediatamente *NÃO TEM PRAZO

--há necessidade de interpelação (art. 397§ único

Direito de sub- rogação é a extinção do 1° vinculo obrigacional, e a CRIAÇÃO  de novo vinculo( sub-rogado)—as garantias a acompanham.

O pagamento feito ao credor originário, que não mais o credor, pode ser considerado valido, se o novo credor ratificar expressamente ou tacitamente.

Por vezes, é valido o pagamento efetuado a terceiro que não é o credor, ou quem o represente.