DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL
Por: brunazambon • 10/5/2019 • Monografia • 10.865 Palavras (44 Páginas) • 126 Visualizações
[pic 1] | FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO |
BRUNA GOMES ZAMBON
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Presidente Prudente - SP
2018
[pic 2] | FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO |
BRUNA GOMES ZAMBON
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Presidente Prudente – SP, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos para a sua conclusão.
Orientador:
Profª. Esp.ª Danielle Yurie Moura da Silva
Presidente Prudente - SP
2018
BRUNA GOMES ZAMBON
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Presidente Prudente – SP, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos para a sua conclusão.
Presidente Prudente, ... de .......... de 2018
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Dr. Orientador
Universidade do Oeste Paulista – Unoeste
Presidente Prudente-SP
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Prof. Dr.
Instituição
Local
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Prof. Dr.
Instituição
Local
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a todas as mulheres que foram vítimas fatais do conservadorismo, tanto quanto às que sofrem diariamente com a repressão social deste fato.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço aos meus pais, Magali e Leonardo pelo amor, incentivo e apoio nesta fase tão importante da minha vida. Por sempre me incentivarem aos estudos e por nunca desistirem de mim.
Agradeço aos meus irmãos Alan, Evellyn e Mauricio, meu sobrinho Arthur aos meus cunhados Fábio e Jéssica, pela compreensão e apoio na escolha e aprofundamento do tema desta monografia.
À Amanda Albuquerque Amaral pelo amparo, paciência, incentivo, compreensão e força que me ofereceu, por me acolher nos momentos mais difíceis e por acreditar, antes de tudo, em meu sucesso.
Aos meus colegas de classe Guilherme, João Carlos, Tiago, Vinicius, Vitor e Wellington por acreditarem no meu potencial e me auxiliarem desde o início deste curso.
E, à minha orientadora Danielle Yurie por me apoiar na escolha do tema e ser tão necessária para a construção deste trabalho.
“Quando nos aventuramos pelo mundo do direito, não podemos nos esquecer quão importante ele é e o quanto ele pode afetar a vida das pessoas de uma forma positiva ou negativa.”
(Lucy Mastellini Fernandes)
RESUMO
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
A presente pesquisa será desenvolvida pelo Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) no curso de graduação em Direito da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Tem como objetivo geral a discussão sobre a descriminalização da prática abortiva passando pelo conceito de aborto e a resposta do porquê deve ser considerado como questão de saúde pública. A metodologia utilizada para construção do Trabalho será a dedutiva. O contexto da pesquisa será o aborto clandestino praticado no Brasil, como evoluíram as leis (brasileiras e internacionais) sobre a temática, porque o aborto deve ser considerado como questão de saúde pública e quais pessoas são as mais atingidas por essa criminalização. A fim de auxiliar na discussão dos problemas propostos, serão utilizados textos, leis, tratados internacionais entre outros documentos. Assim, serão utilizadas coletas de dados, estatísticas, além de um documento em forma de monografia pela pesquisadora do tema. A análise dos dados será realizada a partir da crítica dos dados coletados.
Palavras-chave: aborto; direito à vida; direito à saúde; saúde pública.
ABSTRACT
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
The present research will be developed by the Work of Conclusion of Course (monograph) in the undergraduate course in Law of Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Its general objective is to discuss the decriminalization of abortion practice through the concept of abortion and the answer of why it should be considered a public health issue. The methodology used to construct the Work will be deductive. The context of the research will be clandestine abortion practiced in Brazil, as the laws (Brazilian and international) have evolved on the subject, because abortion should be considered as a public health issue and which people are the most affected by this criminalization. In order to assist in the discussion of the proposed problems, texts, laws, international treaties and other documents will be used. Thus, data collection, statistics, and a document in the form of a monograph by the subject researcher will be used. Data analysis will be performed based on the critique of the data collected.
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