DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA

DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA

Renilton da silva gonçalves CPD:30860

As definições tradicionais de raça e etnia estão ligadas a fatores biológicos e sociológicos, respectivamente. A raça refere-se às características físicas como, por exemplo, a estrutura óssea ou a cor dos olhos e dos cabelos. A origem étnica, refere-se a fatores culturais como a nacionalidade e a linguagem.

 Dessa forma:

Etnia refere-se ao âmbito cultural; um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas, culturais e semelhanças genéticas. Essas comunidades geralmente reclamam para si uma estrutura social, política e um território. ¹

Enquanto o conceito de raça está ligado à ideia errônea ligada a traços biológicos definitivos, o conceito de etnicidade é puramente social. Ao tratarmos de etnicidade, estamos fazendo referência a construções culturais de determinada comunidade de pessoas. Portanto, características como religião, língua, história e símbolos, por exemplo, são pontos de diferenciação entre etnias.

Raça refere-se ao âmbito biológico; referindo se a seres humanos, é um termo que foi utilizado historicamente para identificar categorias humanas socialmente definidas. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética. Portanto, a cor da pele, amplamente utilizada como característica racial, constitui apenas uma das características que compõem uma raça. ²

Em suma, o racismo importa em exercício de mentalidade segregacionista, visando à superioridade de alguns seres humanos sobre outros, com nítido fator de desagregação social. Deve-se combatê-lo, com vistas à garantia dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito.

Desse modo, estabelece-se no art. 5º, XLII, da CF, que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".

Dessa forma, qualquer pratica de racismo deve ser coibida com efetividade pelo poder público, mediante leis penalizadoras como, por exemplo, a decretação de prisão ao autor da descriminação e pagamento pecuniário a vítima do racismo, além de programas assistências as vítimas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA

1. SANTOS, Diego Junior da Silva; PALOMARES, Nathália Barbosa; NORMANDO, David; QUINTÃO, Cátia Cardoso Abdo. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/dpjo/v15n3/15.pdf>. Acesso em 15 de setembro de 2017. p 4.
2. SANTOS, Diego Junior da Silva; PALOMARES, Nathália Barbosa; NORMANDO, David; QUINTÃO, Cátia Cardoso Abdo. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/dpjo/v15n3/15.pdf>. Acesso em 08 de setembro de 2017. p 4.