DIREITO EMPRESARIAL 1

Casos Concretos.

Gabriela Genésio da Cunha. 201307301118

Direito Empresarial I

Professor: Thiago

CASO CONCRETO semana 1 

Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as característias de cada um. 

R= O CC define:

•        EMPRESA  como objeto da atividade Empresarial

•        EMPRESÁRIO como sendo aquele que exerce atividade economicamente organizada para a produção, circulação de bens ou serviço.  

Importante destacar as características da atividade empresarial 

1.        IMPESSOALIDADE

2.        GESTÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO

3.        PROFISSIONALISMO

4.        FINALIDADE LUCRATIVA

           

Questão Objetiva:   Tanto para empresário simples como para sociedade

Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta sociedade não possui elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados por suas restaurações.  A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código Civil:

a)    Uma atividade empresária

b)    Uma sociedade simples.                              

c)    Uma sociedade personificada simples.    

d)    Uma sociedade civil.                                    

e)    Uma associação.                                            

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