DIREITO INTERNACIONAL

01 AUDIO DIREITO INTERNACIONAL 14/08/17

A gente vai quais as características dessa sociedade internacional, na última semana a gente teve na sexta e no sábado um conflito na cidade Charltonville na Virginia, as pessoas lá existiam dois grupos, os racistas e os antirracismo, esse conflito ganhou notoriedade internacional uma vez que uma cidade pacata ela foi palco de uma violência que culminou com a morte de uma pessoa no transito.

Na realidade, a gente deve pensar de que forma esse governo eles acabam orientando as noções dessaspolíticas de tal forma que pode ascender o ódio ou não. Na realidade, a gente é levado a acreditar num mundo melhor, o repórter do fantástico disse que não podemos deixar de acreditar que o mundo melhor virá. Na realidade não vai acontecer, o direito internacional vem como uma ilusão do mundo melhor, na prática as pessoas sempre vão se matar e o direito não vai conseguir regular essa violência.

Ai vocês achem estranho que eu acredite nisso todos os outros professores mostram uma realidade possível de que temos uma ordem global e a gente vai acabar com esses problemas.

Ela fala das capas de alguns jornais internacionais, por exemplo, chamando a atenção para a Venezuela.

Quando a gente começa a se perceber essas coisas acaba se perguntando o que seria uma sociedade internacional e na última aula a gente viu que existe uma diferença entre sociedade versus comunidade, nós estamos numa perspectiva de coletividade de uma sociedade que apoia, cujos laços eles são mais fortes, mas na realidade a gente tem uma série de interesses por trás.

Então, qual é o conceito de sociedade internacional? A sociedade vai se apoiar na vontade de seus integrantes que decidiram se associar para atingir certos objetivos. E a sociedade internacional ela cria ali um conjunto de diversas pessoas e entidades a gente pode até pensar em Estados e Organismos Internacionais, porque lá na frente a gente vai aprender que eles são sujeitos de direito e eles vão coexistir por diversos motivos e vão estabelecer aí relações.

Esse é o conceito pessoal do Portela , que é um livro que eu vou disponibilizar para vocês em PDF, mais didático de direito internacional.

Tem um texto que eu vou mandar para vocês também chamado “as novas tendências de direito internacional aspectos macro jurídicos” ele é de um professor francês , ele vai dizer que nós já chegamos as constituições jurídicas , nós não temos mais espaço para mover novos direitos, já regulamos o direito da criança, direito do idoso, ou seja, há pouco espaço para alterações legislativas, na realidade a gente passa a ter uma outra necessidade de efetivar esse direito.

Ela fala da prova que tem 7 páginas.

Na real, a gente passa a reconhecer outras características dessa sociedade , que vocês vão encontrar de fato nesse texto , ele vai falar o seguinte gente não mais tanto espaço pra regular, na real a gente já regulou todas as nossas necessidades.

 Aí tem um ponto interessante que eu queria contar para vocês que em 2010/2011 nós tínhamos no mundo 5% de pessoas no mundo com algum tipo de deficiência visual, ou que não enxergam totalmente, parcialmente, e para esse tipo de pessoa a gente tinha na realidade, a gente vai proporcionar o direito de acesso a cultura basicamente as empresas eles teriam que ter a cessão de direito autoral, ou seja, produzir um livro em auto relevo, custa muito produzir braile, para a pessoa ter acesso a leitura, aí o que acontece o Brasil entrou em acordo que se chama tratado de Marrakesh, esse acordo ele foi ratificado em 2013 e pelo acordo de Marrakesh as empresas a gente não precisaria pedir essa cessão de direito autoral, eu poderia reproduzir o livro em auto, para que essa pessoas que tivessem esse tipo de deficiência visual tivessem acesso. Acontece que essa negociação, quem era o negociador era uma diplomata americano e na real as empresas de broadcast americano elas não queriam porque se passa a ter uma gama de produtos disponíveis para o acesso e economicamente é muito mais viável o texto.

Vocês tiveram aula nas praticas integrativas, vocês viram que para ter esse tipo de cessãoteria a dispensa dos direitos. Com ela posso compartilhar, distribuir muito mais facilmente. O slogan da empresa é que que a vida dispensa intermediário, enfim.

O governo brasileiro foi um dos lideres da negociação, na verdade a gente levou uma delegação inteira, todos os estudos foram feitos nessa área, inclusive a associação mundial de cegos, então foi ela a frente dessa luta. Galera, aqui no Brasil você conhece algum programa ou alguma politica que tem como objetivo o acesso dessas pessoas a cultura? Você já viu alguma propaganda do governo federal do Temer, onde mostra que as pessoas que tem deficiência tem acesso facilitado ao recursos didáticos?

Isadora fala da emenda constitucional.

A gente tem uma grande distancia entre o que é discutido em nível internacional e o que é posto em prática de politica pública. O Brasil ne verdade foi um dos últimos a ter o acordo, a gente tem um exemplo da Polônia que é um país  muito atrasado, eles fizeram uma serie de reforma de tal modo que a Polônia tem atraído muitas industrias na área de tecnologia, porque as crianças lá são muito boas em matemática, então se você é bom em matemática, o pais se torna líder exponencial de matemática, ele tem um acesso lógico muito mais desenvolvido, então a Polônia está com uma potencia, ela não tinha participado das negociações sobre o acordo de Marrakesh, se quer tinha mandado delegação, mas incorporou esse tratado, os países que concordavam com o tratado poderiam ratificá-lo e implementá-lo internamente.

Então esse é um desafio que a gente tem e se a gente pudesse apontar as características do direito internacional, a gente vai entender o seguinte, nós falamos que essa sociedade é universal porque ela abrange todo mundo ainda que esse nível de integração de uns membros não seja tão profundo, na realidade o que a gente vai ver é que as lições e ligações de comercio elas são muito mais incisivas do que as demais ligações de cunho cultural na realidade, existe alguns autores do direito internacional que pregam a necessidade de uma cidadania multicultural como se fosse possível existir no mesmo território todas as culturas reunidas isso de fático na prática é invivel.

A sociedade é também heterogênea ela integra todos que apresentam diferenças entre si, de cunho econômico social, imagina que hoje nós temos cerca de 192 países que fazem parte das nações unidas e quando eles se reúnem é aquela discussão , mas imaginar sobretudo que esses países trazem trações que os distinguem uns dos outros, então é muito mais difícil, essa é razão pela qual a união europeia ela não vai prevalecer por muito tempo, por que? Porque você tem trações econômicos e traços culturais muito diferentes uns dos outros.