DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO

IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS PALMAS

PAULO ROBERTO BORELLA

DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO

Palmas, PR, Novembro de 2016.

Introdução

Com o passar do tempo, os direitos humanos se tornaram mais e mais importantes, na medida em que as sociedades aumentam de tamanho e se tornam cada vez mais globalizadas (contando com pessoas de diferentes credos, raças e etnias convivendo entre si), faz-se necessária uma grande atenção ao tema, a fim de evitar que excessos sejam cometidos contra pessoas em nome de crenças, tradições ou mesmo por pura crueldade. O tema é antigo, como veremos a seguir, e passa por muitos aspectos de evolução até se tornar o que é hoje, onde ainda continua evoluindo junto com a humanidade, como não poderia deixar de ser. Neste trabalho veremos de um modo resumido um pouco da historia e alguns aspectos dos Direitos Humanos.

Conceito de Direitos Humanos

Encontrar uma definição exata de Direitos Humanos é tarefa complicada, pois este é fundamentado tanto no direito natural, que trata dos direitos naturais e básicos de todo ser humano, quanto no direito positivo com as leis postas através de tratados e declarações internacionais para garantir o cumprimento desses direitos naturais. Dentre vários exemplos, destaca-se a definição dada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição” (http://www.dudh.org.br/definicao/). Destacam-se como principais direitos humanos o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, à saúde, ao trabalho e à educação.

Origem e evolução histórica dos Direitos Humanos

É certo que os direitos humanos como se conhece hoje não nasceram da noite para o dia, e sim vem evoluindo juntamente com a humanidade, e não existe um consenso entre os estudiosos quanto à sua origem de fato. O CILINDRO DE CIRO (539 a. C.) é considerado a primeira carta dos direitos humanos do mundo.  Nele estão gravados os decretos de Ciro, o Grande, então rei da antiga Pérsia. Entre esses decretos, Vários autores citam conteúdos relacionados aos direitos humanos na Idade Média, principalmente no período onde a Igreja perdia seu poder de monopólio e buscava-se um modo de controlar o poder dos novos Estados.  Rousseau é um dos primeiros autores a citar os direitos humanos em sua obra Julian. O que se sabe com certeza é que o tema começa a ser tratado de forma mais específica e, digamos, universal, a partir do século XVII, em meio à Revolução Francesa e a Reforma Protestante, que podem ser apontadas como principais marcos na história dos direitos humanos. É nessa época que é lançada na Inglaterra a Bill of Rights (1689), que continha dez emendas e era pautada nos direitos de Liberdade, instalando a liberdade religiosa, separando a Igreja do Estado e limitando o poder deste.  Essa liberdade em que se pauta a Bill of Rights é a primeira geração dos direitos humanos, segundo Karel Vasak. A segunda geração é pautada na Igualdade, e passa a exigir do Estado que garanta a igualdade entre todos os cidadãos. Essa geração tem inicio já no século XX, com as constituições mexicana e alemã, em 1917 e 1919 respectivamente. A terceira geração é pautada na Fraternidade, ou seja, amar ao próximo como um irmão, ajudar sem exigir um benefício, um retorno. Inicia-se aí o pensamento de paz mundial. Bobbio defendeu que seria possível surgirem novas gerações com o desenvolvimento da humanidade, e sugeriu que a quarta geração seria a da Bioética. Muitos outros estudos e universidades sugerem mais gerações, porém as principais continuam sendo as de Vasak.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos: história, influências e evolução.

O CILINDRO DE CIRO (539 a. C.) é considerado a primeira carta dos direitos humanos do mundo.  Nele estão gravados os decretos de Ciro, O Grande, primeiro rei da antiga Pérsia, que libertavam os escravos de Babilônia e estabeleciam a liberdade religiosa e a igualdade racial. Com isso, a ideia de direitos humanos espalhou–se rapidamente para a Índia, Grécia e finalmente Roma, onde surgiu o conceito de “lei natural”: os romanos perceberam que as pessoas tendiam a seguir certas leis não escritas, e o direito romano estava baseado em ideias racionais tiradas da natureza das coisas.

...