DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

 

DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO.

                                               Alex Fernando Ribeiro.

RESUMO

O presente trabalho apresenta de forma clara e objetiva a distribuição social do risco e também dos custos gerados em conseqüência dos acidentes de trabalho no Brasil bem como apresenta os principais aspectos para a prevenção e diminuição dos números de acidentes de trabalho.

Palavra-chave:      Acidente de trabalho. Distribuição Social. Riscos. Custos.

Aluno do curso de Direito da Unochapecó.

Estagiário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

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1 INTRODUÇÃO

O Brasil como um dos recordistas mundiais em número de acidentes de trabalho, vem tentando por mais de décadas diminuir esse índice incansavelmente. É através de políticas prevencionistas  aplicadas pelas empresas e também através de repressão por conta dos órgãos fiscalizadores bem como por parte dos próprios trabalhadores, que dia após dias vem aumentando a consciência de que a falta de cuidados e prevenções no ambiente de trabalho podem afetar de forma parcial e/ou permanente a sua condição natural de trabalhador.

Infelizmente o cuidado e a prevenção são ainda limitados nos dias atuais. Fazendo com que as consequências desses acidentes afetem não somente os trabalhadores “acidentados”, mas também e  muito as empresas e toda a sociedade. Analisaremos como os prejuízos nesses acidentes se expandem para a sociedade em geral, seja através do atendimento e ao tratamento ao qual o trabalhador será submetido, como também os custos que esse acidente irá gerar aos cofres públicos quando contabilizado em grande escala, até que finalmente chegue ao consumidor/cliente/cidadão que devera pagar do seu bolso pelos prejuízos oriundos dos acidentes.

2 ACIDENTE DE TRABALHO

 

Acidente de trabalho é um evento não programado que ocorre a serviço da empresa e têm como resultantes lesões aos trabalhadores com perda parcial ou permanente da capacidade para o trabalho. (GONÇALVES, 2000)

 Gonçalves já conceituava o acidente de trabalho nos anos 2.000 dizendo que o acidente de trabalho era aquele que não era programado, cuja a atividade era exercida em prol da empresa e tinha como consequência danos físicos parciais e até mesmo permanentes para  o desempenho da atividade laboral.

Não obstante ao fato, e com toda a vênia, Gonçalves conceituou nessa parte apenas ao que se refere como dano causado ao trabalhador, o dano físico ou psicológico. Deixando para outro conceito o dano que a empresa e a sociedade também podem sofrer por conta de um acidente. Ora, é lógico de que a maioria dos casos, os principais aditivos para que ocorra tais acidentes partem da empresa que obsta o fornecimento de equipamentos e até mesmo informações necessárias sobre normas de segurança para que haja prevenção e a extinção dos acidentes. Não eximindo a culpa compartilhada com os próprios trabalhadores, que por capricho ou desinformação deixam de seguir as regras e as dicas para a prevenção.

3 CUSTOS

 Para a empresa os cálculos dos custos dos acidentes de trabalho são variáveis de acordo com a natureza do dano causado ao trabalhador. Ou seja, tudo depende da forma como ocorreu, de quem é a responsabilidade, e os prejuízos causados.

Independente do caso, na maioria das vezes a responsabilidade recai nas empresas diretamente, pois a ela é determinado que seja feito o investimento em educação preventiva para que se evitar os acidentes de trabalho. Ocorre que é sabido que no nosso pais os empresários mesmo sabendo da obrigação e da importância da prevenção, por muita das vezes não se submetem a investimentos prevencionistas nem mesmo a fiscalização para saber se de fato os funcionários estão fazendo usos dos equipamentos de segurança. Tornando automaticamente o ambiente laboral em um ambiente de risco para o empresário e principalmente para os trabalhadores.