DUMPING SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NA CHINA

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Iris Elena da Cunha Gomes da Silva*

DUMPING SOCIAL

E RELAÇÕES DE TRABALHO NA CHINA

SoCIAL DumPInG AnD LAbor rELATIonS In ChInA

DUMPING SoCIAL Y rELACIonES DE TrAbAJo En ChInA

Resumo:

O objetivo da pesquisa é entender esse modelo de política, relacionando-

o com os direitos dos trabalhadores e com suas consequências

sob a ótica do direito do trabalho. A discussão acerca do

dumping social e das relações de trabalho na China será apresentada

por meio de publicações, artigos, trabalhos acadêmicos e autores,

utilizando o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e

documental, bem como fontes secundárias. Os objetivos específicos

estão consubstanciados em três títulos da pesquisa: o primeiro

trata a respeito do dumping social como consequência do esvaziamento

dos direitos sociais defendidos pelas políticas neoliberais; o

segundo título trata a respeito da China na economia global, e o

terceiro e último título tem como alvo as relações de trabalho na

China e a falta de liberdade sindical. Nas considerações finais apresentam-

se os principais avanços da investigação e da pesquisa.

Abstract:

The objective of this research is to understand this model policy,

relating to workers' rights and its consequences from the perspective

of employment law. The discussion about social dumping

and labor relations in China will be presented through publications,

articles, academic papers and authors, using the deductive

method, the research literature and documents, as well as secondary

sources. The specific objectives are embodied in three

titles of research: the first is about the social dumping as a consequence

of depletion of social rights defended by neoliberal

policies, the second title deals on China in the global economy

and the third and final title targets labor relations in China and

* Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela LFG. Advogada.

lack of freedom of association. In closing remarks we present the

main research advances.

Resumen:

El objetivo de esta investigación es entender este modelo de política,

relacionándolo a los derechos de los trabajadores y a sus

consecuencias desde la perspectiva del derecho del trabajo. La

discusión sobre el dumping social y las relaciones de trabajo en

China será presentada por publicaciones, artículos, trabajos académicos

y autores, utilizando el método deductivo, la literatura

de investigación y documentos, así como fuentes secundarias.

Los objetivos específicos se recogen en tres títulos de la investigación:

el primero es sobre el dumping social como resultado del

agotamiento de los derechos sociales defendidos por las políticas

neoliberales; el segundo trata sobre China en la economía mundial;

y el tercero y último título expone las relaciones laborales en

China y la falta de libertad de asociación. Como conclusión, se

presentan los principales avances de la investigación.

Palavras-chaves:

Dumping social, direito dos trabalhadores, relações de trabalho.

Keywords:

Social dumping, labor rights, labor relations.

Palabras clave:

Dumping social, derecho de los trabajadores, relaciones de trabajo.

INTRODUÇÃO

A China, ao longo de sua história, foi literalmente invadida

por inúmeros povos e, atualmente, se coloca na posição de colônia

e aos estrangeiros no lugar de exploradores. São exemplos disso

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a submissão econômica imposta pelos ingleses e as invasões do

exército de Gengis Khan, dos japoneses na manchúria e dos russos

para a construção da transiberiana.

Adotou-se um modelo em que há certa liberdade de mercados,

mas insignificante liberdade individual. As relações de trabalho

da China flertam com o liberalismo típico da revolução

Industrial, mas, paradoxalmente, isso ocorre sob o manto do Estado,

que intervém a favor da produção segundo a lógica do dumping

social.

Sua política econômica agressiva, pautada na produção

em massa e de baixo custo, arrasa os modelos de outras nações,

que com ela não conseguem competir no mercado global. no anseio

de atrair investidores e empresas para seus mercados, aceita

oferecer incentivos fiscais e até mesmo reduzir direitos duramente

conquistados