Danos Morais na Internet

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

FABIO DA SILVA STUMPF

DANOS MORAIS NA INTERNET

 PETRÓPOLIS

    2015

FABIO DA SILVA STUMPF

DANOS MORAIS NA INTERNET

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso   de   Direito   da   Faculdade   de   Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito.

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PETRÓPOLIS

 

                                              2015

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TERMO DE APROVAÇÃO

FABIO DA SILVA STUMPF

DANOS MORAIS NA INTERNET

Banca Examinadora:

Orientador:

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Membro da Banca:       _        

Membro da Banca:        _        

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Dedico este trabalho a minha mãe, pela oportunidade de tornar real a realização do sonho de cursar um curso  superior.  A  minha  esposa  e meu filho, pela compreensão dos momentos de convívio privados em prol dos estudos.

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Agradeço a Deus em primeiro lugar. Agradeço ao meu orientador, o Prof. Dr. Clayton Reis, pela inestimável orientação e auxílio prestado na elaboração deste trabalho, sua atenção e dedicação para com seus orientandos, contribuem de maneira fundamental para a completa formação acadêmica.

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SUMÁRIO

RESUMO ............................................................................................................................... 6

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 7

CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL............... 8

1.1 Histórico da responsabilidade Civil. Lei de Talião, Código de Hamurabi. ........................ 8

1.2 Conceitos de Dano Moral ....................................................................................................... 11

1.3 A Constituição Federal de 1988 – art. 5º, inc. V e X .......................................................... 13

1.4 Princípio da Restitutio in integrum ........................................................................................ 15

CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS FORMAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. .............. 16

2.1 Culpa.......................................................................................................................................... 16

2.2 Dano........................................................................................................................................... 18

2.3 Nexo de Causalidade .............................................................................................................. 20

2.4 A indenização ........................................................................................................................... 21

CAPÍTULO III – DANOS A IMAGEM................................................................................... 22

3.1 Conceito .................................................................................................................................... 22

3.2 Tutela dos direitos da personalidade, ressarcimento por uso indevido da imagem ..... 24

3.3 Direitos da Personalidade ...................................................................................................... 26

CAPÍTULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET ........................................... 27

4.1 Configuração de Danos morais na internet ......................................................................... 27

4.2 Quem deve ser responsabilizado .......................................................................................... 29

4.3 Meios probatórios .................................................................................................................... 32

CAPÍTULO V – LEGISLAÇÃO ATUAL E JURISPRUDÊNCIA ........................................... 35

5.1 Previsão legal ........................................................................................................................... 35

5.2 Necessidade de adaptação ou criação de normas específicas ....................................... 36

5.3 Jurisprudência, a posição dos Tribunais brasileiros........................................................... 39

CONCLUSÃO...................................................................................................................... 44

REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 48

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RESUMO

Considerando o uso cada vez mais frequente da internet nosso dia a dia, mais casos de danos morais causados via internet ocorrem, o Brasil é  um dos países que mais possuem usuários no mundo, o grande número de usuários, a velocidade com que as informações são trocadas, dificultam o controle.