Danos morais
Por: barifaldi11 • 4/9/2015 • Trabalho acadêmico • 2.335 Palavras (10 Páginas) • 498 Visualizações
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WELLINGTON SOARES DE SOUZA
BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL
SÃO PAULO
2015
WELLINGTON SOARES DE SOUZA[pic 1]
[pic 2]
PROJETO DE PESQUISA
BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição anhanguera educacional.
SÃO PAULO
2015
SUMÁRIO
SUMÁRIO _
1. INTODUÇÃO
1.1 PROBLEMA
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
3. JUSTIFICATIVA
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5. METODOLOGIA
6. RESULTADOS ESPERADOS
7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
8. REFERÊNCIas
APÊNDICE
ANEXO
- INTODUÇÃO
O direito civil é um ramo do direito privado, objetiva a dirigir as relações obrigacionais entre particulares, dentre elas a responsabilidade civil, que assegura a obrigação de indenizar daqueles que causar dano a outrem.
Da observância do artigo 186 do atual código civil retiram-se quatro elementos fundamentais para obtenção da responsabilidade civil, são eles: ação ou omissão, culpa, nexo causal e dano. Essenciais esses pressupostos designara obrigação de reparar o prejuízo causado.
A obrigação de reparar não se limita ao dano material, mas também, aos danos extrapatrimoniais, aqueles cujo conteúdo não é relativo a dinheiro. É o que se chama de dano moral, uma ofensa a interesses não patrimoniais, como, por exemplo, uma grande humilhação ou o sofrimento pela perda de um ente querido, etc.
PROBLEMA
Todos tem a faculdade de exigir indenização pelo dano moral decorrente de conduta ilícita? É correto afirma que esse direito é garantindo com promulgação da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º, incisos V e X, trataram explicitamente da matéria? O novo código Civil de (2002), também se preocupou com o assunto, conforme se vê nos artigos 186 e 927?
- OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
O presente trabalho tem como objetivo compreender o dano moral, principalmente no tocante a sua banalização.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
O conjunto de regras para a explanação do tema em foco foi o (dedutivo) raciocínio baseado em materiais bibliográficos e pesquisa na internet, constando a opinião de conceituados doutrinadores brasileiros. Foram utilizados procedimentos sistemáticos quando da identificação do dano moral, bem como o método histórico, para explicar a sua evolução dentro do nosso Direito.
Primeiramente, foram feitas algumas considerações acerca da responsabilidade civil, tais como sua origem e alguns pressupostos da obrigação de indenizar.
Em um segundo momento foi verificador o instituto do dano moral, onde foram analisados conceito, evolução no Direito Brasileiro, tipos de danos morais, natureza jurídica, etc.
Por último, foi abordada a banalização do dano moral, onde foi explicado em que consiste a banalização e quais que concorrem para este fenômeno, salientando a benevolência.
- JUSTIFICATIVA
É objetivo desse trabalho demostra para sociedade o quando é trabalhoso e desnecessário entrar com ações só para ganhar dinheiro, é preciso que a população tenha em mente os requisitos necessários para busca, tal instituto jurídico.
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Revisão da produção científica já acumulada sobre o tema. Traga citações de autores diversos, conceituando e contextualizando o problema apresentado, devidamente fundamentado.
A citação acima de 3 linhas deve ocorrer desta forma, letra Arial 12, espaçamento simples, recuo de 4 cm. A citação de 3 linhas ou menos, pode ficar no próprio parágrafo entre “aspas” ou em itálico. Colocar sempre a referência da obra citada ao final do parágrafo. (AUTOR, ano, página).
Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em itálico ou com aspas, e, ao final, as referências. Desta forma, entende-se que apenas a parte em itálico é cópia literal do texto do autor. (AUTOR, ano, p. 5)
Note-se que após a citação, deve constar a referência da fonte onde foi retirada a frase constando sobrenome do autor em caixa alta (maiúsculo), ano da obra, e página (se houver).
- METODOLOGIA
Escreva aqui qual será a metodologia adotada para que, durante a monografia, você atinja seu objetivo.
A metodologia direciona o caminho que o pesquisador irá percorrer para atingir os objetivos traçados. Conforme os autores,
[...] para que seja possível compreender a realidade e a contribuição do pesquisador, o procedimento metodológico deve abranger os conceitos teóricos de abordagem e o conjunto de técnicas. Além do referencial teórico, a metodologia deve ser redigida de forma clara, coerente e eficiente, possibilitando encaminhar os dilemas teóricos para o desafio da prática. [...] a natureza do problema é que determina o método, ou seja, a escolha do método e feita em função do problema estudado. (FREGONEZE, et al., 2014, p. 106) (grifo nosso).
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