Defesa prévia
Por: hermanocunha • 5/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.191 Palavras (5 Páginas) • 270 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........
Proc. Nº xxxxxxxxxxx
Denunciado: EZEQUIAS NUNES DE SOUSA
Crime: Art. 33 caput da Lei 11.343/2006
Vítima: Estado.
FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), com fulcro no art. 396 do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES, pelas razões de fato e de direito aduzidas a seguir.
I - SÍNTESE DOS FATOS
O Ministério Público denunciou o acusado FULANO DE TAL pela prática do crime tipificado no Art. 33 caput da Lei 11.343/2006. Foi constatado que o ora denunciado foi preso em flagrante delito, na feira da cidade nova, por trazer consigo substancia entorpecente, conhecida por maconha. Fato ocorrido no dia 30 de julho de 2014 por volta das 21:15h.
A Denúncia foi oferecida no dia 29 de agosto de 2014.
II – MÉRITO
A defesa, inicialmente, informa que os acusado é inocente, pois não praticou o fato delituoso, conforme ficará provado no decorrer da instrução processual.
III – PROVAS
O acusado provará o alegado por todos os meios de provas admitidas em direito, inclusive testemunhal, que deverão ser intimadas para comparecer em audiência independente de intimação.
Testemunhas:
- QUALIFICAÇÃO;
- QUALIFICAÇÃO.
IV – PEDIDO
Exposto isto, requer a Vossa Excelência o recebimento desta, por ser medida de inteira JUSTIÇA.
Nesses Termos,
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