Definições sobre o Direito

Universidade de Mogi das Cruzes

Introdução ao estudo de Direito

Definições sobre o Direito

Nome: Larissa Nascimento de Barros 1º A

RGM: 11181101116

Profº Dra. Maria de Lourdes Colacique Silva Leme

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Definição I

O direito é, pois, o conjunto de condições sob as quais o arbítrio de um se pode harmonizar com o arbítrio do outro, segundo uma lei universal da liberdade.    (Kant, Metafísica dos Costume s, Parte I, p. 36, edições 70); 

Definição II

O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela.                                                                                                         (Miguel Reale, Lições preliminares de direito, p.2, edição 25)

Definição III

O Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas.                    (Hans Kelsen,  O conceito de direito na teoria pura do direito, p.9, 3° tiragem)

Conclusão

Nesse trabalho conclui diversas formas de definições sobre o direito, mas a que mais me chamou a atenção foi a teoria de Hans Kelsen, nesse sentido ele afirma  que uma ordem é um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo mesmo fundamento. O fundamento de validade de uma ordem normativa é uma norma fundamental da qual se retira a validade de todas as normas pertencentes a essa ordem.