Destituição do poder família

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

Curso de Direito

WALERIA MONTEIRO DE JESUS

Me. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Itatiba

2017

                   

                                                                     

                                      Dedico a toda minha família,

em especial ao meu esposo Eduardo,

pelo apoio e compreensão que tiveram comigo

durante todo o período que me dediquei

para a realização do presente trabalho.

AGRADECIMENTOS

            Agradeço primeiramente a Deus pelo dom divino, pela proteção, por me guardar em cada momento de minha vida, especialmente nos dias mais difíceis.

            Agradeço a minha professora e orientadora Me. Gisele Laus da Silva Pereira Lima, com quem tive a oportunidade e o privilegio de aprendizado, por todo o apoio recebido, pelo incentivo, pela dedicação, e, principalmente pela paciência, pois sem ela, não seria possível a concretização do presente trabalho.

            Agradeço aos meus familiares que me apoiaram e me incentivaram todo o tempo, e tiveram toda a paciência para suportarem minha ausência em pequenas comemorações e reuniões familiares, durante o período que me debrucei e dediquei tão somente a realização do presente trabalho, em especial as minhas filha Naelly e Samara, não esquecendo de citar o pequeno príncipe Eduardo que já esta a caminho, restando apenas dias para o seu nascimento, e fazer parte dessa família maravilhosa que Deus me concedeu, ao meu esposo Eduardo e minha mãe Ozelia fico até sem palavras para descrever o quanto são importante para mim, sempre acreditaram em minha capacidade mesmo quando eu não acreditava, nunca  deixaram eu desistir,  sempre me motivaram lutar por meus ideais, contribuirão de uma forma ou outra para que eu chegasse nesta etapa tão importante de minha vida.

            Agradeço a todos os colegas de classe que de alguma maneira contribuíram para que eu realizasse essa grande conquista, em especial aos meus amigos Ricardo Carvalho e Soraia Magalhães pelo apoio inconstante que sempre me deram principalmente agora com o final da gestação e ao mesmo tempo com o presente trabalho de conclusão-TC, agradeço de coração a ambos pelo apoio emocional e paciência que tiveram comigo, graças a Deus e a eles hoje estou aqui compartilhando esse grande momento que para mim sempre foi um sonho.

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

WALERIA MONTEIRO DE JESUS^[1]

RA 006201300119

RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar as hipóteses de perda temporária ou definitiva do poder familiar, que consiste em direitos e deveres que os pais adquirem sobre os filhos desde subsistência, amparo, afeto até a convivência harmoniosa entre os seus membros. O poder familiar é conferido aos pais, com intuito de dar proteção aos adolescentes e as crianças bem como para orienta-los para a vida em sociedade. A legislação apresenta aos pais as obrigações e responsabilidades relacionadas aos menores, bem como casos de suspensão de caráter provisório ou extinção do poder familiar quando essas obrigações não são respeitadas, sempre em cumprimento aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana como aos princípios do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, visando sempre à proteção integral e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Palavras-chave: Destituição do Poder Familiar, Proteção, Criança e Adolescente.

ABSTRACT: The purpose of this article is to analyze the hypotheses of temporary or permanent loss of family power, which consists of the rights and duties that parents acquire over their children from subsistence, shelter, affection until the harmonious coexistence among their members. Family power is conferred on parents in order to give protection to adolescents and children as well as to guide them towards life in society. The legislation presents parents with the obligations and responsibilities related to minors, as well as cases of temporary suspension or extinction of family power when these obligations are not respected, always in compliance with the constitutional principles of human dignity and the principles of the Statute of the Child and Adolescent - ECA, always aiming at the integral protection and the best interest of the child and the adolescent

Key words: Dismissal of Family Power, Protection, Child and Adolescent.

SUMÁRIO: Introdução. 1. Evolução histórica do poder familiar. 2. Características do Poder Familiar. 3. Titularidade do Poder Familiar. 4. Responsabilidade diante do Poder Familiar. 5. Administração dos bens dos filhos. 6. Destituição do Poder Familiar. Considerações Finais. Referências.

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INTRODUÇÃO

A expressão poder familiar foi adotado no Código Civil de 2002 devidamente em seu artigo 1.630, para substituir o antigo pátrio poder, acostado ao artigo 379 do Código Civil de 1916. Com a reforma, adveio a mudança da nomenclatura ampliando a ambos os pais o poder de família e, não somente ao pai, como elucidava o Código Civil anterior.

Quando falamos em poder familiar, estamos falando sobre as relações intrínsecas e extrínsecas entre pais e filhos. Antigamente, o poder sobre o(s) filho(s) era tarefa absoluta do pai, com obrigações e decisões somente por ele tomadas, e não pela mãe.

Atualmente, a sociedade onde a legislação prevê a igualdade entre os membros da família, da autoridade a ambos os pais, e não somente ao pai, é reconhecida através de conversas e ensinamentos. Hoje são considerados direitos e deveres que se regulam para a satisfação dos interesses de todos os membros da família, buscando uma convivência prazerosa, harmoniosa, sincera e pacífica.