Direito'

[pic 1]                  INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA

CURSO DE DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

PROCESSO SIMULADO  - 5º Período

Juvêncio e Petrúcio celebraram contrato de compromisso de compra e venda, por meio do qual o primeiro prometia vender ao segundo imóvel de sua propriedade. Após receber integralmente o preço do imóvel, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Juvêncio recusou-se a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, sem declinar motivo plausível. Em pesquisa realizada no Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba (onde se localizava o imóvel vendido), Petrúcio descobriu que Juvêncio já havia outorgado a escritura a Jonathan, terceiro de boa-fé, que inclusive já a houvera registrado em seu nome.

QUESTÃO: Na qualidade de advogado de Petrúcio, atue na defesa dos seus interesses. Considere, para tanto, que Petrúcio como Juvêncio são residentes na cidade de Bragança Paulista, ao passo que Jonathan reside na cidade de Campinas.

• Montar grupo de até seis componentes, dividindo-se em advogado do autor, advogado do réu e juiz.
• Elaborar as partes processuais necessárias ao processo, incluindo-se os documentos (simulados) que dizem respeito à peça profissional.
• Caso necessitem de algum processo simulado como modelo o NPJ tem modelos à disposição.

        

Vejam as fases:

• 31/08 - Autor distribui da peça inicial;
• 02/09 - Juiz retira proc. para despacho;
• 08/09 - Juiz devolve com despacho;
• 09/09 - Réu retira proc. para contestação;
• 14/09 - Réu devolve com contestação;
• 16/09 - Juiz retira proc. para despacho: vistas para impugnação;
• 21/09 - Juiz devolve com despacho;
• 23/09 - Autor retira proc. para impugnação;
• 28/09 - Autor devolve com impugnação;
• 30/09 - Juiz retira para proc. despacho saneador;
• 05/10 - Juiz devolve com despacho saneador;
• 07/10 - Entrega do rol de testemunhas;
• Audiência;
• 26/10 - Autor retira proc. para memoriais;
• 28/10 - Autor devolve com memoriais;
• 03/11 - Réu retira proc. para memoriais;
• 04/11 - Réu devolve com memoriais;
• 09/11 - Juiz retira proc.  para sentença;
• 11/11 - Juiz devolve com sentença.

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