Direito AVA
Por: diogo18 • 31/5/2015 • Trabalho acadêmico • 323 Palavras (2 Páginas) • 262 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Jéssica Rodrigues da Silva |
RA | 8073854796 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
O principio da capacidade contributiva tem como finalidade uma base de determinação em um nível de tributação onde o estado permite garantir suas necessidades econômicas, sem impossibilitar a ausência dos contribuintes. Ela se compreende em dois sentidos, um objetivo e outro absoluto e outro subjetivo ou relativo. Vimos que a capacidade contributiva significa a existência de algo, riqueza apta para ser tributada, enquanto o outro, a parcela dessa riqueza que será objeto dessa tributação nas condições individuais.
Percebemos que sem a capacidade econômica não há que se falar em tributação, a não ser que uma pessoa possa ter capacidade econômica e não ter condições de contribuir com o Fisco, neste caso se o contribuinte que tem sua renda inferior ao valor a ser declarado, não terá problema e nem será prejudicado, mas aquele que tem uma renda e não declara está correndo um grande risco do governo pegar ele.
A tabela citada no trabalho do Imposto e Renda, fala certamente que quanto mais o ser humano trabalha, ganha seu dinheiro, mas ele tem que pagar para o governo. Mas isso seria justo? Não, pois trabalhamos para ter um bom salário. So que, ainda tem muitas pessoas com grandes riquezas que declaram seu imposto com valores menores, fazendo com que sonegue para não pagar ao governo sobre todas as suas riquezas, prejudicando aquele trabalhador que foi honesto e que no final de tudo acabou pagando mais do que aquele que tem muitas riquezas e bens.
Referências bibliográficas
Referência: LYRA, Andreza Vasconcelos. O princípio da Capacidade Contributiva como instrumento da Justiça Tributária. 2011. Disponível em:
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