Direito Empresarial

Sumário

DIREITO EMPRESARIAL

AULA 01 - O DIREITO E O CONTROLE SOCIAL        5

AULA 02 - FONTES DO DIREITO          17

AULA 03 - INTRODUçãO AO CODIGO CIVIL          29

AULA 04 - TEORIA GERAL DAS OBRIGAçõES          41

AULA 05 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS          55

AULA 06 - CONTRATOS EM ESPéCIE          67

AULA 07 - TÍTULOS DE CRéDITO          83

AULA 08 - CONCEITUAçãO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL          95

AULA 09 - CLASSIFICAçãO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS          109

AULA 10 - SOCIEDADES DE CAPITAL E RECUPERAçãO DE EMPRESAS          125

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ApreSentAção[pic 1]

Olá! Sejam todos bem-vindos ao estudo do Direito Empresarial.

Até recentemente, a disciplina era chamada de direito comercial e somente após a aprovação do novo Código Civil passou a ser denominada de direito em- presarial.

A atividade comercial existe desde a antiguidade, quando já se destacaram os fenícios e os gregos. No entanto, o seu apogeu se dá na idade média, quando o comércio atinge o estágio mais avançado, deixando o comércio de ser uma carac- terística de alguns povos, passando a ser uma atividade comum a todos. Os histo- riadores entendem que temos ai as raízes do direito comercial.

O objetivo desta disciplina é desenvolver os conhecimentos fundamentais de direito empresarial, onde são cuidados os principais temas civis e comerciais que envolvem as relações econômicas, otimizando o aprendizado de termos e as- suntos ligados à área jurídica que se relacionem com o objetivo do curso. Vamos conhecer as principais ferramentas jurídicas ligadas à atividade empresarial, bem como estudar os diversos instrumentos da atividade comercial, relacionados às ati- vidades de administração de empresas.

A dinâmica a ser utilizada para assimilação dos conceitos apresentados envolverá aulas teóricas, exercícios práticos e listas de exercícios. Os conteúdos e bibliografia básica estarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem e contarão com o acompanhamento pelos formadores responsáveis pelo processo de mediação através do uso de ferramentas de interação, tais como: fórum, chat e e-mail. As aulas (textos) contarão, ainda, com links ao longo do conteúdo que ampliam as possibilidades de estudos.

O conhecimento das ferramentas jurídicas indispensáveis para o desenvol- vimento dos negócios econômicos facilitará a condução da atividade de gestão das empresas.

Abraço a todos e desejo que nossa caminhada no mundo jurídico seja muito profícua!

Heliete Rosa Bento