Direito Internacional

O Estado em Direito Internacional

“Estado é a Nação socialmente organizada.” (Antônio de Oliveira Salazar – Político português).

Todos os Estados têm o livre direito e deveres em toda esfera internacional, Uma das principais categorias que deve ser analisado são os direito fundamentais, de modo, que os mesmo são direito de suma importância para cada estado, ou seja, são direitos necessário para a sua existência e dos quais derivam de outras prerrogativas jurídicas dos Estados.

De modo que tais direitos são de subsistência para que o Estado possa existir e que possa continuar como Estado Soberano; Os direitos estatais derivam do direito à liberdade , que por sua vez não é absoluto, e deve ser usado no tempo das normas de Direito Internacional.

O estado sendo livre para que possa manter a sua soberania, de modo que o estado esteja livre de ameaças, O direito à liberdade e soberania significa nada mais nada menos consistir atuar com estado com sua própria independência no cenário internacional; O direito ao comércio internacional é o direito que os Estados têm de ter liberdade no comércio internacional.

Os deveres dos Estados podem ser classificados em deveres jurídicos,

A regra hoje corrente é a de que a intervenção individual só cabe quando se tratar da manutenção da segurança coletiva e no interesse da sociedade internacional. Uma das mais importantes restrições aos direitos fundamentais dos Estados é a imunidade à jurisdição e à execução estatal de que gozam os representantes de um Estado, bem como o imóvel onde funciona a representação (embaixada) no território de outro, que ficam sujeitos apenas à jurisdição de seu país de origem, por uma ficção de extraterritorialidade.

Portanto o direito internacional e um conjunto de regras e normas que regulam as relações de um estado soberano a outrem, a segurando que somente a vera intervenção do estado em uma extrema necessidade.